O Senado deve votar nesta semana quatro projetos de lei para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. As sessões remotas do Plenário estão marcadas para terça-feira (9) e quarta-feira (10) e as propostas que vão a votação foram definidos em reunião dos líderes dos partidos na Casa.
Na terça, às 16h, os senadores analisam o PL 2.294/2020, que simplifica as regras para a fabricação e a venda de aparelhos respiradores. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê um regime extraordinário e temporário de normas técnicas e operacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia.
Os parlamentares também podem votar o PL 1.985/2019, que prevê a permanência de fisioterapeutas nos centros de terapia intensiva adultos, pediátricos e neonatais. A regra vale para hospitais e clínicas públicas ou privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno. O texto já passou pela Câmara.
Na quarta-feira, também a partir das 16h, os senadores analisam o PL 1.389/2020, que autoriza a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para fortalecer o apoio à população de baixa renda durante o estado de calamidade pública. Segundo o Ministério da Cidadania, o saldo somava R$ 1,5 bilhão em dezembro passado. O projeto tem como relatora a senadora Kátia Abreu (PP-TO).
Também na quarta, os senadores podem votar o PL 1.142/2020, que estabelece medidas de proteção social para prevenção da covid-19 em territórios indígenas e comunidades quilombolas. A matéria, já aprovada pelos deputados, tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Fonte: Agência Senado
