O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, prestou contas do 1º quadrimestre de 2019 aos deputados na manhã desta quarta-feira, 25, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Do ponto de vista das receitas gerais orçamentárias comparativas a do ano de 2018, o secretário disse que o orçamento se comportou sem muita diferença, com aumento bruto de R$ 68 bilhões no total das receitas correntes e de capital. Avaliando ainda que o valor de R$ 68 bilhões já descontado a inflação, foi negativa, não havendo um aumento real das receitas, que totalizaram R$ 3 bilhões e 10 milhões de reais.
De acordo com secretário, Sergipe depende muito da arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que equivale a 50.87% de todas as receitas arrecadadas, seguindo da receita arrecadada do ICMS (30% ). As demais receitas são menores, ou seja, sem grande impacto para a formulação de políticas públicas.
O secretário chamou a atenção para o crescimento da receita corrente, no que desrespeito ao crescimento no item pessoal, onde os encargos gastos foram de 66%, compondo a principal utilização das despesas, e 6% com as despesas de manutenção da máquina pública com despesa de custeio.
Das receitas previdenciárias, R$ 339 milhões foram com contribuição patronal, servidor civil, servidor militar e outras pequenas receitas. Das despesas previdenciárias o tesouro apontou uma crescente no valor de R$ 818 bilhões, comparadas ao 1º quadrimestre de 2018.
Das contas públicas do resultado primário do total das receitas, menos a despesa, o secretário avaliou que Sergipe manteve um superávit positivo, com resultado nominal no valor de R$ 230 milhões.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
