O trabalho de inteligência fiscal da Sefaz identificou a utilização de prática lesiva ao Fisco por não recolhimento de ICMS nas operações e atividade irregular de venda de veículos. De acordo com a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, “há um evidente desvirtuamento da finalidade social das empresas e flagrante desvio de finalidade, pois as atividades de revenda são mascaradas pela atividade de locação”, explica.
As empresas adquirem os veículos 30% mais barato para a prestação de serviço de locação e direcionam de forma irregular esses veículos para a atividade de comercialização sem pagar ICMS. A Sefaz está fazendo a apuração das operações realizadas nos últimos cinco anos para a lavratura dos autos de infração e manterá o monitoramento diário das operações em cada empresa notificada.
