Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril deste ano, ficou em R$ 6,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado no mês passado.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 0,5% abaixo do montante recebido em junho do ano passado. No entanto, em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de maio, notou-se que o repasse foi 4,8% maior.
Royalties para os Municípios em junho/2019
No sexto mês do ano corrente, o pagamento dos royalties aos municípios sergipanos totalizou R$ 16,6 milhões. Entre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com pouco mais de R$ 1 milhão, ou 6,3% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora, com recebimento de R$ 1 milhão ou 6,2%, Carmópolis no valor de R$ 983,7 mil (5,9%) e Estância com 855,7 mil ou 5,1%.
Outros municípios que se destacaram foram: Itaporanga D’Ajuda com total de repasses de R$ 851,4 mil (5,1%), Aracaju com R$ 849,8 mil e Siriri que recebeu R$ 842,5 mil.
Fonte: UNICOM/FIES
