Com o objetivo de rebater o impacto que provocaria no segmento industrial a aprovação do projeto de Lei 71/2016, recentemente remetido à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, a Federação das Indústrias dos Estado de Sergipe (Fies) convocou uma reunião de emergência nessa quinta-feira (22), reunindo alguns representantes industriais de Sergipe.
Além dos empresários, estiveram presentes o deputado Zezinho Guimarães, presidente da Comissão de Economia e Finanças e relator do projeto, e o Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e da Tecnologia (Sedetec), Francisco Dantas. Pelo projeto, o governo institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF) com recursos oriundos de um mínimo de 10% do valor do benefício fiscal concedido pelo próprio Estado para que empresas se instalem em território sergipano.
Para os empresários, o projeto representa uma sangria inconcebível, num momento em que a economia ainda patina sobre as incertezas do atual governo da república. Para o próprio deputado Zezinho Guimarães, é uma “quebra de contrato”, já que, pelo projeto, são modificadas as regras dos benefícios que incentivaram empresários a optarem por Sergipe. “Se soubessem que seria dessa forma, teriam optado pelo nosso Estado?”.
De acordo com empresário Roberto Vieira, do Grupo Constâncio Vieira, o “benefício fiscal não se configura um incentivo, mas uma sobrevivência às empresas” e segundo o empresário Ricardo Franco, “é chegado o momento do estado apertar o cinto como a indústria já apertou o seu”. Foi dele a principal proposta apresentada durante a reunião, na qual seriam examinadas propostas de emendas ao texto original. O empresário sugeriu que apenas uma proposta fosse levada ao Governador: a de sobrestar o projeto por 90 dias, permitindo que um comitê de empresários, representantes do Governo e técnicos da Fies elaborasse proposta consentânea com o interesse geral.
Em consenso os presentes consideraram que o momento vivido pelo país é de grande incerteza. Há expectativas de melhoria da economia, mas sem evidentes sinais concretos dessa realidade. Acreditam todos eles que se a economia não melhorar a aprovação desse projeto seria “o começo do fim”.
Para o secretário Chico Dantas, a reunião foi bem produtiva e todas as ideias chegarão ao conhecimento de Jackson Barreto. “O governo está aberto ao diálogo, e o próprio governador me autorizou a discutir com o segmento da indústria. Eu tenho certeza que as coisas vão chegar a um ponto de convergência porque, acima de tudo, é posição do nosso governo a manutenção do bom relacionamento o mundo empresarial de Sergipe”, pontuou Dantas.
Já o ex-governador de Sergipe e empresário, Albano Franco, essa medida surpreendeu a todos os empresários e, nesse momento, é uma atitude que deve ser muito discutida. “Foi da maior importância essa reunião convocada pelo presidente da Fies, Eduardo Prado, pois esse projeto é nocivo ao desenvolvimento industrial sergipano.” ponderou Albano.
O próximo passo será a comunicação ao governador do que foi discutido nessa reunião e a criação de um comitê para que ocorra um debate sobre o que deve ser feito para não onerar, ainda mais, as empresas e auxiliar o Estado na busca por uma queda nesse déficit econômico que vem prejudicando o fechamento das contas do governo.
Unicom Fies
