O tema sobre a Nova Previdência foi constante nos dia 09 e 10 de maio, com representantes da esfera federal, o secretário Especial Adjunto da Secretaria de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal e o subprocurador-geral Federal da Advocacia Geral da União, Dr. Avio Kalatzis de Britto estiveram em Sergipe tirano dúvidas de alguns segmentos.
Na quinta-feira, 09, no hotel Quality, a proposta foi abraçada pela ACESE e várias outras instituições e sindicatos da área comercial. Os palestrantes expuseram um painel de discussões organizado por um grupo de 15 entidades do setor empresarial. O objetivo foi esclarecer pontos a respeito do texto, que atualmente tramita no Congresso Nacional, com o tema “Nova Previdência e a sua importância para o Crescimento do Brasil”.
Na sexta, 10, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da sua Escola de Contas (Ecojan), abordou o tema com um seminário “Reforma da Previdência e Questões Jurídicas Relacionadas”, com o objetivo de tratar da proposta de reforma elaborada pelo Governo Federal, com palestras de representantes da esfera Federal da Previdência Bruno Bianco Leal e do subprocurador-geral Federal, Avio Kalatzis de Britto, além do procurador-geral do MP de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.
Durante as palestras a palavra de ordem é uma só para explicar a Nova Reforma, a urgência. Isso porque muito do que se espera da economia brasileira está atrelada a decisão da aprovação da nova reforma e como ela sairá do Congresso.
Palestrantes
Diante do tema ‘Nova Previdência e o papel da Advocacia Geral da União’, o subprocurador-geral federal da Advocacia Geral da União, Dr. Avio Kalatzis de Britto, falou que a proposta chega ao congresso com respeito aos direitos adquiridos, para ele e isso é fundamental e reafirma que não se muda direitos já conquistados.Antes de ser encaminhada ao Congresso a Advocacia Geral da União analisou toda proposta da previdência e declarou sua constitucionalidade.
“Nós temos certeza que uma repactuação é necessária, mas ela será feita com respeito a constituição. No que se refere as regras de transição a AGU também analisou e verificou constitucionalidade. A AGu também já editou uma portaria, a portaria 180, que cria uma força tarefa para que atue em caso de dúvidas ou judiciais”, detalhou Avio Kalatzis de Britto.
O secretário Especial Adjunto da Secretaria de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, falou sobre a Nova Previdência de forma geral e ampliação de dados. Para Bruno é necessário que a nova previdência seja aprovada para que ela seja justa e sustentável. Porque da forma que é atualmente, ela é definida como injusta e beirando o caos. “O Brasil é um país relativamente jovem, mas concentra sua maior parte dos gastos com previdência e assistência. É necessário uma mudança para que a nova previdência represente um ganho fiscal fazendo com que o efeito imediato dessa reforma seja mais investimento para outras áreas em todos os estados”, ressaltou Bruno Leal.
Pontos destacados
Entre os pontos abordados pelo secretário Especial Adjunto da Secretaria de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal é a igualdade. Todos participam da Nova Previdência. O mais rico participa com mais e o mais pobre participa com menos,combate aos privilégios e gera equidade, garantiu Bruno.
Opinião
De acordo com Marco Aurélio Pinheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), o objetivo foi esclarecer e tornar acessível as explicações sobre a pauta da Previdência, de maneira clara para que o cidadão curioso sobre o assunto entenda. Para Marco Aurélio, Sergipe tem 180 mil desempregados, o comércio tem inúmeras lojas fechadas, indústrias saindo do Estado. A economia do Brasil não está boa, mas a de Sergipe é bem complicada e é preciso fazer algo, a nova previdência é um desses caminhos.
“Nós precisamos de emprego, para termos empregos precisamos de investimentos, para termos investimentos precisamos de confiabilidade. É um circulo virtuoso que se comunica, nós sentimos que essa crise aguda com desempregados é resultado de desinvestimento. Precisamos mudar isso, para isso lançamos hoje aqui a campanha de forma espontânea, diversas entidades do setor produtivo engajadas, vamos fazer pedágios, entregar panfletos, conversar com a população, porque se essa reforma fosse ruim para o povo ela já estava aprovada. O fundo partidário foi aprovado em 3 meses, agora mexe co categorias importantes, aposentadorias vultosas e nem todos querem essa mudança, garantiu o presidente da Acese.
O deputado Federal, Laércio Oliveira estava presente, avaliou como positiva as palestras e como forma de deixar claro a realidade o que de fato trata o texto da Nova Reforma. “É importante eventos como esse porque fica esclarecido o que de fato relata o texto da Reforma. Muitos discursos ditos são bem diferentes do que é o texto que está no Congresso Nacional. os investimentos estão parados no Brasil, há um tipo de radar aguardando o posicionamento do Congresso quanto a reforma e isso é normal. Porque ninguém investe aonde não tem segurança jurídica. A reforma trará muitos benefícios ao Brasil. Sou favorável a emendas ao texto da Reforma, mas não para desvirtuar e sim para que gere benefícios, a exemplo de propor uma emenda para dar incentivo às empresas para contratarem pessoas com mais de 50 anos”, explicou o parlamentar.
