No primeiro quadrimestre deste ano houve um crescimento dos investimentos no estado de 27% em termos reais; durante os primeiros seis meses de gestão, foram investidos recursos tanto em infraestrutura como em programas sociais
Em oito meses de gestão, o Governo de Sergipe já fez grandes investimentos que têm fomentado o desenvolvimento no estado. Conclusão e reparos em rodovias, construção e reforma de escolas estaduais, e ações de inclusão social são algumas das áreas em que o Poder Executivo estadual tem investido nos primeiros meses de governo.
Além de beneficiar a população, os investimentos garantem desenvolvimento econômico e social. A subsecretária de Tesouro e Orçamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Lígia Ourives, explica que o investimento público é uma ferramenta que funciona como impulsionador do desempenho econômico e social.
De acordo com Lígia, os investimentos em obras e programas podem ser feitos com recursos próprios, de emendas parlamentares (estadual ou federal) e por ações que os órgãos fazem com o Governo Federal. “Existe uma grande possibilidade de recursos, mas não significa que eles são ilimitados. O grande problema que nós temos hoje no Brasil é que existe uma baixa taxa de investimento. A razão disso é a rigidez orçamentária, não sobram recursos para todas as ações governamentais. Além disso, existem limites constitucionais destinados à Saúde e Educação”, explicou.
Só nos primeiros seis meses de gestão, o Governo de Sergipe já concretizou e deu encaminhamento a 47 compromissos assumidos no programa de governo. No primeiro semestre, o Governo de Sergipe avançou em programas como: Prato do Povo, Opera Sergipe, Enxerga Sergipe, Desenvolve Sergipe, ampliação do Cartão Mais Inclusão, viabilização para a construção da ponte Tancredo Neves/Coroa do Meio, entrega de escolas e investimentos na área do turismo, por exemplo.
Os investimentos podem ser direcionados a diversas áreas. O valor investido em infraestrutura, por exemplo, resulta em um conjunto de serviços essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do estado, como transporte, energia e saneamento. Já o investimento em áreas sociais o governo se compromete em contribuir para a melhoria da qualidade da população, em especial da parcela mais carente de recursos financeiros.
De acordo com Lígia, os investimentos no estado cresceram 27% em termos reais no primeiro quadrimestre, o que, para ela, é um percentual significativo, importante. “A legislação brasileira exige que seja cumprido um mínimo para a Saúde, o mínimo para a Educação, um valor duodécimo, para garantir a autonomia dos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público”, destacou.
Origem dos recursos
Lígia Ourives explicou ainda que os recursos dos investimentos podem ser oriundos do Tesouro Estadual, quando o dinheiro é arrecadado pelo próprio estado; ou mediante de operações de crédito com organismos multilaterais, bancos públicos ou privados que emprestam e esses valores a serem aplicados em obras e ações específicas; ou por meio de convênio de receita ou, ainda, por emendas parlamentares, que podem ser estaduais ou federais. “O governo atual vem imprimindo investimento em maior quantidade”, opinou.
Outra possibilidade de investimentos do governo são as parcerias público-privadas (PPPs). Regulamentadas em 2004 no Brasil, as parcerias público-privadas concedem a entidades privadas o dever da prestação de serviços públicos. De acordo com o superintendente especial de Parcerias Público-Privada da Casa Civil, Bruno Sad, as parcerias público-privadas surgem como um mecanismo valioso para o Governo de Sergipe, trazendo consigo uma série de vantagens. A primeira delas é a financiabilidade para o setor público. “Muitas vezes, o Estado enfrenta limitações orçamentárias que retardam ou mesmo impossibilitam a realização de certos investimentos essenciais. Com as PPPs, o setor privado entra como parceiro antecipando o aporte de recursos e diluindo no tempo o peso sobre as contas públicas”, informou.
De acordo com Bruno, quando se trata de serviço público, precisa se atentar à regulação. No caso de Sergipe, o órgão que trata dessas questões é a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). “Senão o setor privado começa a investir em alguma coisa que não é o objeto social pelo qual ele foi incumbido de fazer a prestação de serviço. Nesse sentido, a gente precisa de uma agência reguladora, que no caso de Sergipe é a Agrese, para fazer a fiscalização”, disse, ao informar que uma das áreas de atuação do órgão é a fiscalização do gás, a energia elétrica e o saneamento.
Investimento em obras
Por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Socioeconômico, o Governo do Estado prevê a execução de dez grandes projetos de infraestrutura, entre eles a construção da Ponte Tancredo Neves/Coroa do Meio, em Aracaju, com previsão de investimento em torno de R$ 288 milhões; e a obra relativa à segunda ponte que liga Aracaju à Barra dos Coqueiros, em fase de licitação do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental;
Além disso, o governo fez a assinatura de ordem de serviço para pavimentação asfáltica do acesso ao Povoado Costa, em Itaporanga d’Ajuda; além da assinatura da ordem de serviço para reestruturação do pavimento do acesso ao Povoado Capitoa, em Tobias Barreto, e a reestruturação de parte do pavimento da Rodovia SE-200, em Ilha das Flores; todas dentro do programa Pró-Rodovias.
Além desses investimentos, três obras serão executadas em parceria com o Governo Federal: a duplicação do trecho restante da BR-101; o Canal de Xingó e a construção da Ponte Neópolis (SE)/Penedo (AL), que vai interligar as rotas turísticas do litoral de Sergipe e de Alagoas.
Outros investimentos
Um exemplo de investimento na área social, é o Programa Prato do Povo. O programa foi criado para destinar 4.200 refeições prontas para beneficiários de 21 municípios do estado. A iniciativa recebeu um investimento de R$ 22 milhões com recursos de emenda parlamentar.
Já na Educação, entre outros investimentos, foram entregues os Centros de Excelência Professor Paulo Freire, em Aracaju; Secretário Francisco Rosa Santos, também na capital; e o Dr. Leandro Maciel, em Pacatuba, no baixo São Francisco, totalmente reformados e ampliados; e 14 quadras poliesportivas e espaços de esportes.
Além disso, o Governo de Sergipe implantou o Programa Filé de Camarão na Alimentação Escolar. Inicialmente, o programa alcançará mais de 20 mil estudantes de 42 unidades escolares que ofertam o ensino em Tempo Integral, localizadas na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) e Diretorias Regionais de Educação 1 (região Sul) e 6 (Baixo São Francisco). O investimento é na ordem de R$ 609.119,10.
Uma das prioridades, o Governo de Sergipe tem investido na realização de concursos públicos para fortalecer os serviços prestados à população. Exemplo disso é a abertura de vagas e realização de concurso público para diversas áreas. Somente no primeiro semestre foi realizado concurso público para Emdagro (55 vagas), para Polícia Científica (60 vagas) e em andamento o concurso para contador (54 vagas – inscrições abertas no dia 3 de julho), além da abertura de inscrições para o concurso para procurador do Estado. Também foram empossados aprovados em concursos públicos: 46 novos auditores fiscais e 70 novos agentes e escrivães da Polícia Civil.
Governo de Sergipe/Secom
