Índice é composto por seis indicadores e avalia a qualidade na Gestão, no Planejamento e na Execução do orçamento de uma entidade/órgão em um determinado ano
A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) reuniu-se com as assessorias de planejamentos dos órgãos/entidades do Governo de Sergipe nesta terça-feira, 04, com o objetivo de apresentar o Índice de Qualidade da Gestão Orçamentária (IQGO) referente ao exercício 2016. De acordo com os dados obtidos, houve evolução positiva nos últimos anos. No ano passado a média geral do IQGO foi de 6,55.
“Foi uma melhora considerável quando comparado a 2015 e 2014, nos quais os resultados obtidos foram de 5,89 e 5,93, respectivamente”, explicou o superintendente de Programação Econômica e Orçamento, Guilherme Rebouças. Ele explicou que a Superintendência de Programação Econômica e Orçamento (Speo) está aberta para discutir com as assessorias de planejamento dos órgãos questões específicas sobre as notas do IQGO, e destacou a metodologia que se mantém rígida e funcionando para ser comparada ano após ano. “Essa metodologia tem sido utilizada desde 2012 e está sendo bastante eficaz”, completou.
O IQGO é um índice composto por seis indicadores que avalia a qualidade na Gestão, no Planejamento e na Execução do orçamento de uma entidade/órgão em um determinado ano. A partir dele, cada unidade orçamentária do Estado passa a ter parâmetros para melhorar a administração de seu orçamento. Desta forma, é possível otimizar os recursos e as prestações de contas de cada pasta especifica.
O índice é medido através de três dimensões: “Gestão por orçamento”, que mede a capacidade de usar o orçamento como instrumento de gestão estratégica, com prioridade para ações finalísticas; “Planejamento Orçamentário”, que é medido através da capacidade de previsão física e financeira das ações, organização das etapas das ações e clareza das prioridades da secretaria /órgão; e “Execução Orçamentária”, medida através da capacidade operacional de realizar o orçamento previsto e produzir os resultados esperados.
Relatório de atividades
Outro ponto abordado na reunião diz respeito ao relatório de atividades das secretárias e órgãos, que a partir de 2017 será elaborado em conjunto entre assessorias de planejamento e comunicação. “Com o passar dos anos esse documento foi evoluindo pela necessidade de ser entregue aos deputados no início de cada ano e ele passou a ser diagramado com fotos e reedição de textos produzidos pela Secretaria de Comunicação, resultando em um documento de prestação de contas e serviços para a sociedade. Por isso, precisaremos de uma colaboração mais efetiva das assessorias de comunicação nesse processo”, finalizou Rebouças.
Ascom Seplag/ASN
