Membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concit) estiveram reunidos no último dia 20, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), com o objetivo de apreciar e aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funtec) e o Destaque Orçamentário, instrumento que garante a transferência de dotação orçamentária para a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec).
Um dos pontos que marcaram essa primeira reunião do ano foi o conhecimento do montante destinado para o Funtec em 2017, no valor de R$ 13,6 milhões, o que representa um incremento da ordem de 62% em relação ao valor destinado no ano anterior, que fora de R$ 8,4 milhões. A efetiva participação do Concit foi determinante para que isso fosse possível. Na oportunidade, os conselheiros Marcos Wandyr e Marcus Eugênio, representantes do Governo do Estado, além de Manoel Moacyr, diretor-presidente da Embrapa Tabuleiros Costeiros, parabenizaram a atitude do secretário Chico Dantas, enquanto presidente do conselho.
Para eles, ao encaminhar nota para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e insistir na solicitação de esclarecimentos sobre o percentual destinado ao Funtec em 2016, foi importante para provocar uma reavaliação e aumento do valor destinado ao fundo para o ano de 2017. “Ficamos satisfeitos e extremamente agradecidos a Seplag por ter reavaliado a metodologia de cálculo e fazer cumprir os recursos destinados ao Funtec, inclusive nos dando uma resposta ainda mais favorável do que imaginávamos, destinando ao fundo um patamar ainda maior do que aquele aplicado no ano de 2016”, destacou o secretário Chico Dantas.
Outra questão discutida durante a reunião foi a apreciação da Resolução 02/2017que trata o Destaque Orçamentário, instrumento que garante a transferência de dotação orçamentária para a Fapitec, no montante de R$ 6,7 milhões visando a implementação do processo de concessão de bolsas e auxílios em programas de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) durante o exercício de 2017, com recursos oriundos do Funtec.
Ascom Sedetec
