Em decisão conjunta do Governo do Estado e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese) foram aprovadas alterações no cálculo para cobrança do ICMS sobre o diesel em Sergipe que possibilitarão uma redução efetiva no preço do litro na venda ao consumidor entre R$ 0,05 e R$ 0,10 já a partir do próximo dia 15.
As alterações foram efetuadas na metodologia de cálculo, levando-se em consideração a média ponderada de volume de combustível vendido separadamente entre capital e interior, assim como a coleta dos dados nos postos passará a ser feita a cada 15 dias, para que a pauta de preços esteja mais próxima da realidade, conforme sugestão apresentada pelo Sindpese. De acordo com a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, a discussão e tomada de decisão conjunta objetiva a correção de distorções que havia na metodologia, segundo apontamento do segmento.
O Governo Estadual tomou a iniciativa de absorver o impacto de uma desoneração ao adotar valores menores para base de cálculo do ICMS, mas acima de tudo decidiu apostar no aumento do consumo e, como consequência, oferecer a sua contribuição para a melhoria da economia de todo o Estado e a geração de empregos. “Os reajustes aplicados quase que diariamente pelo Governo Federal – devido à política federal de atrelamento ao dólar) – provocam uma defasagem no acompanhamento dos preços de referência para cobrança do imposto, o que poderia prejudicar proprietários de postos e levar consequências aos consumidores. Observando este problema e considerando ainda situações específicas, o Governo Estadual buscou mecanismos para aferir com maior precisão para definição do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) apurado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e estabelecer os novos valores de referência para a cobrança do ICMS”, explicou Silvana Lisboa.
Na visão do secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves de Jesus, embora alguns postos já tenham adotado uma redução nos preços por iniciativa própria, com a medida do Governo essa redução poderá ser estendida e também ampliada, conforme a livre concorrência entre os estabelecimentos. “Sentamos à mesa com representantes de postos com o objetivo de buscar uma solução para o problema da defasagem no acompanhamento dos preços. Além disso, o Governo do Estado esteve determinado em contribuir para que os preços ao consumidor sejam reduzidos um pouco mais. O Estado tem a percepção que essa iniciativa é um incentivo ao aumento da competitividade interna e fortalece a possibilidade de geração de empregos no Estado”, definiu Ademário Alves. Outra informação passada pela Secretaria da Fazenda é que também ficou definido que será agendada uma reunião com o Procon para esclarecimentos sobre os
detalhes da decisão.
Fonte: Ascom/Sefaz
