O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa para celebrar mais uma conquista dos produtores rurais sergipanos: a redução de 12% para 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais do milho em grãos. A demanda foi apresentada pelos produtores, atacadistas e a Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese) e o parlamentar fez a interlocução com o Governo do Estado. Como resultado, o Decreto será assinado nesta quarta-feira, às 18 horas, no Parque de Exposições de Frei Paulo.
“A implementação tributária vem para incrementar a arrecadação estadual, tornando o milho sergipano mais competitivo e atrativo a novos investimentos. Serão 6 mil produtores beneficiados pela medida. É uma atitude vanguardista do governador Belivaldo Chagas que observou a necessidade e foi sensível ao pleito, compreendendo a importância do estudo da Sefaz e da produção de milho em Sergipe. Após assinatura do Decreto, acompanharei todo o andamento pelo compromisso assumido com os produtores. Quero ver Sergipe avançar cada vez mais. Nossa safra começa agora em novembro e dezembro, quando 80% do milho em Sergipe serão colhidos, especialmente na região Sul”, afirmou Zezinho Sobral.
O parlamentar recordou que a demanda dos produtores foi amplamente discutida na Secretaria da Fazenda, cujos técnicos fizeram um amplo estudo sobre as viabilidades para a redução da alíquota do ICMS do milho. Foi sugerida pelo deputado Zezinho Sobral que fosse criada uma condição necessária à tributação, sem que possa comprometer a receita com queda ou renúncia fiscal.
“O foco é fazer com que Sergipe não perca a competitividade na produção e na comercialização do milho em grãos, amplie o pólo de negócio para o homem do campo e que a cultura se expanda a outras regiões. Sergipe é referência na produção de milho em grãos e tem o Nordeste como destino principal para escoamento. Agora, com este novo cenário, poderá ampliar”, ressaltou.
Além dos estudos, Zezinho Sobral recordou que foi discutida a proposta para que a alíquota do ICMS do milho em grãos em Sergipe fosse equiparada à taxa de 2%, como já ocorre no Maranhão. Em 2017, o Maranhão reduziu a alíquota do ICMS, proporcionando mais competitividade nas praças ainda não exploradas, gerando aumento na arrecadação. Além dele, o estado do Piauí também conseguiu baixar a taxa e os resultados têm sido positivos.
Com a redução dos impostos para 2% para operações de saída interestadual, Sergipe passa a tributar da mesma forma para que o produtor não perca a competitividade. O benefício será condicionado a partir da assinatura de Termo de Acordo com a Secretaria da Fazenda. O produtor, por sua vez, terá que ser cadastrado ao órgão, o que pode ser feito via internet, para que possa emitir a Nota Fiscal Eletrônica.
“Isso facilitará o controle, facilitará a emissão e a identificação da origem. Além do produtor, os atacadistas também terão direito à mesma questão de redução da alíquota para o preço real. Eles também precisam estar inseridos no sistema da Secretaria da Fazenda. A medida beneficiará produtores rurais e atacadistas cadastrados da Sefaz. Esse benefício é para a Nota Fiscal Eletrônica. A medida fortalecerá o homem do campo, o comércio e ampliará a arrecadação estadual”, destacou Zezinho Sobral.
Na opinião do parlamentar, essa medida reafirma sua defesa da agricultura sergipana e é muito importante para todos que plantam, colhem e comercializam o milho em grãos. “É mais um compromisso com a agricultura, com a agropecuária, com as associações e o produtor rural sergipano. Estou sempre à disposição da Faese, dos trabalhadores e de todos que fazem a nossa agricultura acontecer. É o campo que alimenta a cidade. É o campo que contribui para o desenvolvimento”, comemorou Zezinho Sobral.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, a medida fortalece a agricultura sergipana e traz muitos benefícios para o homem do campo. Segundo ele, esta é uma vitória importante do produtor rural, especialmente o produtor de milho em grãos.
“Com essa redução da alíquota, o produtor sergipano terá agora competitividade para colocar o milho em outros estados, em outras praças, com preços bem competitivos, o que antes não acontecia. Agradecemos ao empenho e dedicação do deputado Zezinho Sobral, que foi convidado para a reunião da Comissão de Grãos da Faese, e luta pelo homem do campo. Agradecemos ao presidente da Comissão de Agricultura da Alese, deputado Dilson de Agripino, e ao presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, pelo diálogo. Agradecemos ao governador Belivaldo Chagas por compreender a demanda que trará muitos avanços. A redução da alíquota será benéfica não só para o produtor, mas para a arrecadação estadual”, afirmou Ivan Sobral.
