Estudantes já podem, a partir desta segunda-feira (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante até o dia 28 de maio.
Para se inscrever, o estudante deve enviar documentos que comprovem que se enquadra nos critérios de isenção da taxa de inscrição do exame. São eles: cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. Na hora do pedido, os participantes devem informar número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos.
Para ter direito à isenção, o estudante deve estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aquele que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou foi bolsista integral na rede privada e tem renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.
Também poderá pedir a isenção o estudante em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que seja membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
No caso de participante bolsista, deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio. Após o prazo de solicitação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá analisar os pedidos. Aqueles que não tiverem o pedido de isenção aceito poderão se inscrever normalmente para o exame, pagando a taxa de inscrição, quando for o momento. A data de inscrição ainda não foi definida.
Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet. O prazo para que isso seja feito é o mesmo, começa hoje e vai até o dia 28.
Segundo o Inep, os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência devem estar sempre legíveis, datados e assinados. A autarquia diz que não aceitará auto declarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais ou responsáveis. Entre as justificativas aceitas estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, ser vítima de acidente de trânsito, entre outras. Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.
O Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os períodos de inscrição e a data da realização do Enem 2021 ainda serão divulgadas pelo Inep, mas acredita-se que a prova só deverá ser realizada em 2022.
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