Educação: Estudantes em todo país realizam ato contra corte de verbas


O ato é para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. A manifestação nacional ocorreu nas 27 capitais brasileiras e diversas outras cidades. Foram estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas que se  mobilizaram. A frente da convocação entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.

Aracaju

Na capital sergipana o protesto aconteceu no centro da capital e foi formado pela maioria dos alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Sergipe (IFS), trabalhadores e centrais sindicais ligados à educação. O ato ainda ecoava frases que marcaram a eleição para presidente. O ‘Ele Não’ em referência a Bolsonaro.

Na pauta sergipana os protestos e questionamentos são contra ao corte orçamentário de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), além da fala do Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que fez um comparativo superficial e sem conhecimento da produção acadêmica e científica da UFS, comparando custos a uma universidade particular do Estado, que não possui o mesmo número de cursos de Pós Graduação.

MEC

O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.

O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.