O governador Belivaldo Chagas e o secretário de Estado da Fazenda, Adelmário Alves, participaram na tarde desta terça, 29, do projeto “Conversando com o Lojista”, promovido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe FCDL/SE e Câmaras de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL/Aracaju), na sede da CDL. Coube ao secretário da Fazenda apresentar o “Plano de Recuperação Econômico-Financeiro do Estado”, o governador acrescentou informações da situação financeira do estado.
Durante a apresentação, o secretário da Fazenda, Adelmário Alves, fez um apanhado da situação em que se encontra o governo e fez projeções de investimentos a médio e longo prazo. Para o gestor estadual, “Sergipe tem potencial para torna-se um ilha de prosperidade e ser exemplo para o restante do País em todas as áreas. Nosso intuito é pensar na totalidade da população e nos que mais precisam do poder público”, pontuou.
Adelmário afirmou que o ano de 2018 é desafiador, por uma série de questões. “Para isso trabalhamos com afinco de diversas formas, entre elas no campo da gestão, da inovação e na melhoria da produtividade e da eficiência. Tudo para que possamos melhorar as receitas do Estado. No que se refere ao campo das despesas, trabalhamos com a racionalização utilizando a tecnologia de gestão para fechar a conta. Esse é nosso desafio atual e incansável”, enfatizou o secretário.
Para o presidente CDL/ Aracaju, Brenno Barreto, o debate foi positivo, porque “mostra disposição de dialogar do governador Belivaldo Chagas, principalmente quando de maneira clara, apresenta-nos um balanço da situação do Estado. Além disso, outro ponto positivo são as perspectivas econômicas a médio e longo prazo que foram explanadas, o que norteia os setores produtores de comércio e serviços”.
O governador Belivaldo Chagas avaliou como produtiva a reunião com os lojistas. “A gente dialoga com um segmento da sociedade que é extremamente importante. É um segmento que paga imposto e que é formador de opinião, de pessoas que são empreendedoras, empregadores, e se o governo não dialoga, não fala na linguagem transparente, isso não é bom para sociedade”.
ICMS X COMBUSTÍVEL
Diante da situação do país e das medidas que o governo federal tem tomado a respeito da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e PIS/Cofins para diminuir o valor do combustível,o governador Belivaldo Chagas, deixou claro que aguarda a posição do Presidente Michel Temer para com os Estados. Isso porque não ficou claro como as perdas, que estão tendo sem esses impostos, serão compensadas. E que mexer no ICMS não é possível, tanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como também o Estado não tem condições de abrir mão dessa receita sem substituir por outra.
O secretário da Fazenda, Adelmário Alves, compartilha da opinião do governador e completa ” é preciso pensar no Estado como um todo. É necessário analisar com muito cuidado para não cobrir um santo e descobrir outro. Esperamos que se chegue a bom termo, todas as reivindicações são justas, mas é preciso pensar em tudo, nas escolas, na saúde, nos servidores, nos aposentados, em toda estrutura de governo que precisa funcionar para a população.”
Sobre a possibilidade de mexer no ICMS , Belivaldo Chaga avaliou: “no momento como inviável! Nós não fizemos avaliação nesse sentido porque, o que é que está posto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 42. Só se pode tirar um imposto se encontrar outro. Redução de ICMS, redução de taxa, redução de impostos. Nós aprovamos um orçamento esse ano em função de todo um planejamento. Servidores tiveram vencimentos aumentados, a exemplo da PM, cujo subsídio pagamos a partir de abril desse ano, levando em consideração a arrecadação que nós temos, aí hoje eu chego e diminuo? Como vou pagar a folha? Não é só reduzir, temos que fazer a conta para saber onde estará a compensação”, ressaltou o governador.
Belivaldo finalizou informando que na semana passada os governadores do Nordeste assinaram uma carta que contestava diversas ações do governo Federal. Para Belivaldo a situação do país é co plicada . “Vamos aguardar que o Governo Federal encontre o seu norte, porque parece que está perdido. Mas vamos esperar o que será feito para ajudar o país, e como o presidente irá auxiliar os Estados. Porque a partir do momento que ele retira o CIDE do óleo diesel, retira recursos dos Estados e dos municípios, porque é através da CIDE que melhoramos as nossas estradas. E agora retira PIS/COFINS que incide no Fundo de participação dos Estados. Como vamos ficar? Não vamos nos acomodar. Não vou aceitar calado, mas as Medidas Provisórias e Leis cabem ao Presidente, continuaremos contestando. No entanto, vamos ter que aguardar para saber como ficarão as receitas estaduais”, concluiu Belivaldo.
