Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as micro e pequenas empresas (MPEs) devem gerar um saldo de 600 mil trabalhadores contratados em 2018. Os pequenos negócios tem sido a mola propulsora da geração de empregos formais no país, apesar de todas as dificuldades de empreender no Brasil.
O Sebrae estima que, para 2019, sejam criados cerca de 1,5 milhão de novas empresas (aí incluídos os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas). Cerca de 98,5% das empresas brasileiras estão no segmento de MPEs, sendo, portanto, uma oportunidade para abertura de novas vagas de trabalho.
De acordo com o Sebrae, em 2017, dos 1,4 milhão de trabalhadores que conquistaram o primeiro emprego, 755 mil tiveram as MPEs como a primeira oportunidade de emprego. As mulheres lideraram o preenchimento de vagas, principalmente nos setores do Comércio e Serviços, que responderam com 75% dos postos de trabalho criados para quem está entrando no mercado de trabalho, no país. Segundo o Sebrae, o público com idade entre de 18 e 24 anos, já soma 20,3% das pessoas envolvidas na abertura de uma empresa.
O Simples Nacional, é um regime tributário, diferenciado e simplificado, previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, e é um dos principais impulsionadores para o empreendedorismo dos pequenos negócios no Brasil. O Simples permite o recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia. A alíquota do tributo é diferenciada conforme o faturamento. Foi o Simples Nacional que permitiu a milhões de empreendedores de diversos setores econômicos, a abrirem seus negócios. Além da unificação dos tributos, o Simples destaca-se como fator de desempate para empresas que concorrem a licitações do governo e facilita o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte do contribuinte.
Segundo os dados da Receita Federal, em 2017 os Estados arrecadaram R$ 10,7 bilhões com o Simples Nacional. Em 2018, no período de janeiro a julho, os Estados já arrecadaram R$ 6,6 bilhões, nesse mesmo período, a União já arrecadou R$ 37,4 bilhões. Essa é a força das MPEs e do Simples Nacional. É fato a contribuição das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento local, para a geração de empregos formais, e para a contribuição da arrecadação nas esferas governamentais, que devem retornar à população em forma de políticas públicas e atendimento das demandas da população e do setor produtivo.
Fonte: Fecomércio/Sudanês Pereira
