Sete estados nordestinos estão menos dependentes dos recursos federais: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na comparação entre os oito primeiros meses de 2017 e 2016, eles apresentaram redução no Índice de Dependência Financeira (IDF), que corresponde à relação entre as transferências da União e a receita corrente líquida. Na Bahia, o indicador ficou estagnado. Em Pernambuco, piorou.
Apesar da melhoria, o Nordeste continua sendo a região com o maior grau de dependência das transferências federais, uma vez que sua arrecadação auferida significou apenas 63% da receita realizada no período, quando a média nacional é 82%.
Em Sergipe, a receita corrente líquida atingiu R$ 7,05 bilhões de janeiro a agosto deste ano. Em contrapartida, as transferências da União somaram mais de R$ 2,74 bilhões. Desse modo, o IDF em Sergipe passou para 0,39 – o mesmo índice do Rio Grande do Norte e abaixo apenas de três Estados: Ceará (0,36), Bahia (0,34) e Pernambuco (0,29). O maior índice de dependência de recursos federais foi verificado no Piauí, com 0,46.
As transferências da União correspondem à soma dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das Transferências Discricionárias (TD) para Estados e Municípios.
Segundo pesquisa elaborada pelo escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a dependência dos estados do Nordeste das Transferências Federais é reflexo de uma base econômica ainda incipiente na Região, com elevado nível de informalidade nas relações econômicas, gerando, assim, uma modesta arrecadação tributária.
O estudo conclui que “as Transferências Federais cumprem um papel ainda vital para o fortalecimento do Nordeste. Contudo, torna-se imprescindível fortalecer as políticas de desenvolvimento regional, com ênfase em estratégias direcionadas para adensar as cadeias produtivas locais, de forma que a Região possa reduzir sua dependência de recursos provenientes da União”.
Ascom BNB
