O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse nesta terça-feira (28), que o governo estuda fazer uma concessão intermodal incluindo trechos da Ferrovia Norte-Sul e portos no mesmo projeto. “Estamos definindo desenhos como a Norte Sul com a possibilidade de oferecer ao país a primeira concessão intermodal com ferrovias e portos incluídos nesse modelo”, informou o ministro ao participar do seminário Alicerces para o Futuro, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo Quintella, o governo pretende construir até 8 de julho o documento com o novo modelo para concessões para área de infraestrutura em transporte. “Todos nós estamos imbuídos em apresentar para o Brasil, no tempo mais rápido possível, o novo modelo de concessões, as novas premissas em concessões em todos os modais de transporte. O momento é de ouvir e estamos trabalhando nessas novas premissas. Esperamos que até 8 de julho tome corpo esse documento que vai servir para mudança na base legal, de prazos e de modelos de investimento nas concessões”, afirmou em entrevista a jornalistas após o evento.
O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, disse que as novas regras para concessões de infraestrutura no país vão trazer transparência e segurança jurídica aos investidores. “Precisamos crar um ambiente de negócios em que todos tenham a segurança jurídica necessária para assinar seus contratos, que, sobretudo na área de infraestrutura, são de prazos longos e que exigem o respeito adquirido e ao contrato.”
Ampliação de prazos
Segundo Moreira Franco, o governo discute a ampliação no prazo da realização de leilões de infraestrutura e o Ministério da Fazenda trabalha com a hipótese de 180 dias entre o anúncio e a realização do leilão. Ele observou, no entanto, que cada área tem sua especificidade. Portanto, poderá haver prazos diferenciados.
Atualmente, o prazo entre a publicação dos editais e a realização dos leilões é estabelecido entre 30 e 45 dias, mas investidores pedem a ampliação. O secretário executivo do PPI relatou que, durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética, na manhã desta terça-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) apresentou a proposta para a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios e, segundo ele, há uma “tendência” de incluir também áreas do pré-sal.
Agência Brasil
