Como o Governo de Sergipe pode auxiliar sua empresa


Thiago Oliveira é o autor do texto e colunista do Caderno Mercado

Bauman (2010) ousou ao sugerir que não estamos vivendo na pós-modernidade, superamos essa fase, mas sim na modernidade líquida, tese que ele tem defendido de forma recorrente e que chamou a atenção por suscitar o fim da perspectiva do planejamento de longo prazo.

Essa é mais uma das perspectivas da pós-modernidade, mais uma forma de análise e de busca de significado para nosso contexto (contemporâneo) da pós-modernidade e dos seus teóricos. Contudo, trataremos aqui de um contexto diferente, algo que emerge do debate recente e é justamente o oposto da primeira afirmação, pois a importância do planejamento e desenvolvimento para o crescimento econômico é inquestionável.

Para planejar é necessário conhecer as opções de auxílio disponíveis aos empreendedores, e com o fim de dar suporte o empreendedorismo no Estado e de atrair investimentos, externos e internos, o Estado de Sergipe aprovou a Lei nº 3.140 de 23 de dezembro de 1991, bastante modificada nos anos de 2002 e de 2003, mas mesmo assim de fundamental importância para quem quer empreender no Estado.

A referida Lei institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI, que possibilita a concessão de apoio ou incentivos específicos para aqueles que querem se firmar no Estado, novos empreendimentos, ou ampliar sua capacidade produtiva, e consequentemente sua capacidade de gerar emprego e renda.

O programa tem como foco a concessão de benéficos em diversas vertentes, sendo as principais: Financeiro, Locacional, Creditício e de Infra-Estrutura. Além de possibilitar o fomento de star-ups e empresas de tecnologia através do SergipeTEC.

Cada uma das soluções ofertadas possui um tramite e requisitos próprios a serem atendidos com objetivo de garantir que o investimento do Estado atinja o seu fim, que é a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico, tecnológico e social.

Ao longo das próximas semanas iremos esclarecer, aqui neste espaço, aspectos relacionados as políticas de incentivo do Estado e formas de obter os incentivos. Até o próximo texto.

 

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