Mais uma edição do Almoço com Negócios, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), em parceria com o Ciclo de Diálogos Empresariais [Fecomércio-SE] foi realizada nesta sexta-feira (17). Dessa vez, o evento contou com a palestra “As Relações do Trabalho no Brasil do Emprego”, proferida pelo ministro e atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. O evento reuniu cerca de 180 pessoas, no auditório do Hotel Radisson.
Durante o evento, o ministro falou sobre a nova Legislação Trabalhista [Lei 13,567/17] e de como a regulamentação da terceirização influenciam na evolução do quadro profissional brasileiro, promovendo impactos positivos na contratação de trabalhadores em todo o país. Gandradestacou que a Reforma Trabalhista valorizou a potencialidade da negociação coletiva, dando mais poder de decisão para o acordo entre empregados e empregadores. “Sempre defendi que tínhamos que flexibilizar mais a nossa legislação, para proteger melhor o trabalhador, valorizando mais a vontade do trabalhador coletivamente”.
Segundo o presidente do TST, o ajuste pode ocorrer com convenções e acordos coletivos que protegem melhor o empregado, do que uma legislação rígida, que muitas vezes não permite, em época de crise, a resolução dos problemas do trabalhador. “A lei agora põe claramente o que se pode negociar e o que não se pode negociar. Não tenho dúvida que as relações de trabalho estão mais seguras, por ter marcos regulatórios claros. Desde que começou a reforma, estamos com os índices de desemprego caindo, a inflação caindo, bolsa subindo. O fato de haver reforma, já mexeu com a economia. Estou otimista”, assegurou.
O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, valorizou a presença de Ives Gandra no evento, lembrando que ele é uma referência internacional no direito trabalhista e um homem que ajudou a formular as melhorias nas relações de trabalho por meio da flexibilização. Laércio destacou que a regulamentação da terceirização e a reforma trabalhista colocam o Brasil em condições de competitividade com um melhor mercado de trabalho, com mais geração de emprego e renda para a população.
“A importância de Ives Gandra Filho para o novo momento das relações de trabalho é muito grande. Sua participação foi fundamental para o novo momento que o Brasil passou a viver. O que mais me impressiona no Ives Gandra é a consciência de seu papel, enquanto presidente do TST e do momento que o Brasil passou a vivenciar desde a entrada em vigor das novas relações de trabalho no país. Vivemos hoje um momento muito especial. Os números de emprego já estão apresentando sinais de recuperação desde o período da regulamentação da terceirização. Eu mesmo fui vítima de ataques dos mais diversos possíveis, e os indicativos são a melhor resposta para aqueles que trabalharam e ainda trabalham contra esse momento novo. Aí está a terceirização, após seis meses da lei em vigor e o resultado está aí. Temos um saldo positivo de emprego no país. Já recolocamos no mercado de trabalho mais de um milhão e meio de brasileiros. Isso precisa ser celebrado. Essa é a melhor resposta para quem atacava a terceirização e a reforma trabalhista. Nos próximos meses os resultados serão ainda melhores. Estamos vivendo no Brasil do emprego, do crescimento econômico. Um Brasil forte, com mais emprego para as pessoas, o Brasil que acolhe seus filhos num ambiente melhor, um ambiente de geração de emprego”, afirmou o presidente.
O presidente do Brasil Convention & Visitors Bureau, Márcio Santiago, lembrou que a Reforma Trabalhista e a regulamentação da terceirização promoveram recuperação de empregos em todo o Brasil e que as expectativas são as melhores para a recuperação do mercado de trabalho no país.
“O mercado de trabalho brasileiro estava sofrendo com uma legislação muito defasada. A reforma trabalhista já está trazendo muitos benefícios. A ação da Fecomércio e da Acese, em trazer uma palestra como essa, foi muito importante, pois nos fornece conhecimento para atuar diante do cenário de um país que precisa crescer, voltar a ter uma economia forte e sólida, e precisa gerar emprego. O setor do turismo tem muito a agradecer ao doutor Ives pelo seu papel importante e sua contribuição no crescimento do país”, disse.
De acordo com o presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro, a Reforma Trabalhista é necessária, pois gera segurança jurídica nas relações de trabalho, tanto para atrair investimentos, quanto para o empregador e o empregado. “Infelizmente, ainda há muita desinformação. Muitas pessoas não buscam se instruir. O Brasil é um ambiente de negócios com muita burocracia, onde as negociações nem sempre eram flexíveis. Isso vai melhorar as relações de trabalho. Fazendo com que haja menos tutela do Estado e mais liberdades em nossas ações. Também gera poder aos sindicatos patronais e laborais para celebrarem suas convenções de acordo com os interesses de ambos. É preciso dar uma conotação maior para isso”, ressaltou.
