O Governo de Sergipe, por meio da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), dará e significativo passo na desburocratização da abertura de empresas ao integrar a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br). A solenidade de integração ocorrerá nesta segunda-feira (11), às 15h, no auditório Iran Batista de Santana – localizado na sede da Jucese.Com a entrada da Sefaz na Redesim, a solicitação da Inscrição Estadual de uma empresa em Sergipe será feita de forma ágil e simplificada, diretamente no Portal Agiliza Sergipe, que já reúne vários órgãos públicos envolvidos na constituição, no licenciamento de empresas: Junta Comercial, Vigilância Sanitária Estadual e 38 Prefeituras do Estado (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária Municipal).
Ao ter a constituição de uma empresa aprovada pela Jucese, o usuário receberá automaticamente a Inscrição Estadual da Sefaz através do Portal Agiliza, nos casos em que a atividade principal incida no ICMS. Para os demais casos, o Portal Agiliza apresentará um botão onde o contribuinte deverá solicitar a Inscrição. Em ambas as situações, não haverá mais a necessidade de acessar o site da Secretaria da Fazenda ou ir pessoalmente ao órgão entregar documentações.
De acordo com presidente da Jucese, George da Trindade Gois, é um meio mais prático de auxiliar a classe empresarial e os profissionais da Contabilidade. “Desde a implantação da Redesim no Estado, a Junta Comercial é a responsável por integrar todos os órgãos públicos envolvidos na constituição, na legalização de empresas, por meio do Portal de Serviços Agiliza. Seguindo as orientações do governador Jackson Barreto, não mediremos esforços para tornar esse serviço mais célere”, destaca.
O secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, ressalta a importância da implantação da Fazenda no Agiliza Sergipe. “Estamos num processo de modernização tributária e, com a entrada da Secretaria, tornaremos o serviço de Inscrição Estadual mais acessível, fácil para os contribuintes. Para nós é uma vitória ver a integração do nosso órgão, de vários órgãos públicos, num único Portal de Serviços”.
Ascom Jucese
