As dificuldades vividas pelos empresários da região Centro-Sul de Sergipe, estão provocando o cerrar das portas de diversas indústrias e estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte nas cidades de Tobias Barreto, Itabaianinha e cidades vizinhas. As empresas não estão suportando a sobrecarga de impostos que são condicionados pelo governo do estado a pagar para operarem em território sergipano, o que está prejudicando severamente o comércio da região.
A complicação surgiu nas contas das empresas que operam em Sergipe, a partir do momento em que acabou a isenção sobre a diferenciação de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que aumentou a carga tributária dos empresários em 11% para operar em Sergipe. “Estamos vivendo em um momento muito difícil, principalmente para a indústria de Tobias Barreto, porque tínhamos até pouco tempo atrás, a isenção do ICMS para as empresas de pequeno porte, ficou mais difícil para trabalharmos”, destacou o empresário Francisco de Assis Santos, presidente do Sindicato do Comércio Varejista em Geral de Tobias Barreto (SindcomTB).
Já foram realizadas várias reuniões, sendo uma delas com a presença do governador do estado em exercício, Belivaldo Chagas, sobre a diferenciação de alíquota que está prejudicando as microempresas, Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), que estão sendo tributados de forma duplicada no ICMS em Sergipe. Contudo, os clamores dos empresários não surtiram efeito. O curso do setor produtivo na região Centro-Sul, com o fim da isenção de alíquota, é o estado da Bahia. O decreto 30.023 não teve sua validade renovada e as empresas estão se evadindo para as cidades de Itapicuru, Olindina e Paripiranga, no estado da Bahia.
De acordo com o empresário Marcos Andrade, da cidade de Tobias Barreto, se nada for feito pelo Governo do Estado, mais empresários migrarão para a Bahia, devido à carga tributária mais branda no quesito de cobrança do ICMS. Marcos destacou que mais de 300 empresários já deixaram o estado e que mais 250 estão fechando suas portas em Sergipe e irão levar suas estruturas empresariais na Bahia. “Imagine se tivermos que continuar pagando 11% a mais de impostos aqui, que na Bahia? Não teremos condições de nos manter nem com as indústrias, nem com o comércio em funcionamento na cidade. Tudo para os sergipanos está ficando mais caro. Já estamos perdendo clientes de nossas próprias cidades, que estão comprando no comércio baiano, porque comprar na própria cidade está mais caro. Espero que o governo de Sergipe trabalhe a isenção do diferencial de alíquota. O certo, na verdade é que seja dada a imunidade aos empresários”, afirmou Marcos Andrade, representante da Fecomércio, lembrando que as empresas terão mais vantagens na Bahia, com a cobrança excessiva em Sergipe.
O decreto que dava a isenção tributária aos empresários sergipanos foi prorrogado por três vezes, mas não houve a continuidade da prorrogação. O empresário René Freitas já levou parte de suas operações para a Bahia, fechando uma de suas fábricas de produtos têxteis e comércio de tecidos em Tobias Barreto. Segundo ele, tanto a produção industrial, quanto a atividade comercial estão em melhores condições de serem feitas na Bahia. Freitas disse que deverá encerrar suas operações em Sergipe, por causa da carga tributária excessiva, com o diferencial de alíquota. A empresa de René tem 15 anos de atividade e deverá migrar por causa do menor lastro tributário no estado vizinho.
“A vantagem que temos é a questão do imposto. Infelizmente vou ter que fechar minha empresa aqui em Sergipe e mudar para a Bahia, onde temos uma alíquota menor para pagar de imposto, que em nossa terra. Na Bahia eu posso produzir com um custo menor e vender o produto mais barato para o cliente. Em Sergipe é o contrário, tudo sai mais caro. Levei minha estrutura maior para a Bahia, com 30 funcionários, e terei que levar o resto das minhas operações para lá, se eu não quiser fechar as portas”, lembrou o empresário, que gera 46 empregos na cidade e poderá demitir os trabalhadores sergipanos para contratar nativos de Itapicuru, onde instalará suas empresas de indústria e comércio.
Além do ICMS antecipado, o que não é cobrado na Bahia, o produto sergipano tem uma média de encargos 14% maior. Os empresários procuraram o governo, para tratar do assunto, mas não tem sido recebidos. As empresas saindo do estado, também levarão as vagas de trabalho do estado. Segundo Sílvio Muniz, empresário do ramo de tecidos há 30 anos, os comerciantes estão sendo muito prejudicados em suas atividades, pois os empresários vivem um momento difícil no comércio. “Já não basta a própria crise econômica que estamos enfrentando no Brasil, aqui a coisa piora. Pois não temos como manter nosso comércio funcionando se as coisas continuarem dessa maneira insolúvel”, disse.
Ainda de acordo com o empresário, “se mantiverem a aplicação dos 11% de imposto na indústria e comércio locais, estaremos sem condição de operar. Porque os empresários do comércio de Tobias Barreto, compram dos produtores da indústria de Tobias Barreto. A diferenciação da alíquota prejudica os nossos produtos. Eu fabrico e revendo na minha loja e revendo para os outros comerciantes. Se sai caro, a gente passa a não ter preço competitivo. Com a diferenciação da alíquota, as vendas caem e as demissões acontecem. Se mantiverem o imposto agregado, não teremos fôlego e as empresas ou se mudam ou acabam”.
A temeridade empresarial em Tobias Barreto é de transformarem as cidades da região em comércios fantasmas, sem público consumidor, devido ao fluxo do comércio estar fenecendo aos poucos. A ausência de cobrança de impostos na Bahia, segundo os empresários, forçará a ida das empresas. “Não queria abandonar minha terra, eu cresci aqui em Tobias Barreto e estou vendo a hora de deixar minha vida, minha cidade, para investir na Bahia. Não quero fazer isso, mas o governo não trata de um assunto simples para ele, mas duro para os empresários. Por isso, vejo a hora de ir também para lá, levando minha empresa”, finalizou Muniz.
Ascom Fecomércio Sergipe
