A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de vacinas. As importações desoneradas foram as das vacinas contra a hepatite A, o papilomavírus humano (HPV) e a vacina tríplice contra difteria, tétano e coqueluche.
A medida passa a valer em 10 de maio para a vacina contra a hepatite A e em 22 de fevereiro no caso das doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche. O benefício vale por um período de seis meses e está restrito a quantidades limitadas das vacinas.
No caso da vacina contra a hepatite A, podem ser importadas sem o imposto 2,25 milhões de doses. Para a vacina contra o HPV a cota é 3 milhões de doses e para a vacina tríplice, de 2,5 milhões de doses.
A Camex também reduziu para 2%, por períodos de seis meses a um ano, a alíquota do imposto de importação sobre produtos utilizados na indústria. Entre eles, por exemplo, tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil e folhas e chapas de alumínio.
As medidas estão em resolução publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A Camex atua na formulação, adoção implementação e coordenação de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.
Agência Brasil
