Saumíneo Nascimento
Conforme informações divulgadas pelo Ministério das Minas e Energia, o setor mineral brasileiro registrou superávit comercial de US$ 7,8 bilhões no primeiro semestre de 2016, com exportações de US$ 16,7 bilhões e importações de US$ 8,9 bilhões. No total das exportações do país, o setor mineral brasileiro representou 15,5% dos US$ 23,7 bilhões. No primeiro semestre de 2016, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) totalizou R$ 1,018 bilhão, representando crescimento de 47,6% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram arrecadados R$ 693 milhões. Considerando apenas mineração, essas exportações somaram US$ 7,5 bilhões. Em comparação ao mesmo período de 2015, houve retração de 21%, provocada pela queda dos preços internacionais de exportação dessas commodities, principalmente do minério de ferro. As importações da mineração totalizaram US$ 2,5 bilhões, apresentando declínio de 27% em relação ao mesmo período de 2015, também atribuída à queda dos preços. No mesmo período, foram expedidos 6.821 alvarás de pesquisa, aumento de 47,6 % em relação ao mesmo período de 2015. Os relatórios de pesquisa aprovados também tiveram aumento de 0,7%, com registro de 763.
NOVO EDITAL PARA O PROGRAMA DESIGN EXPORT – Conforme informações da Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), uma segunda oportunidade está sendo aberta para indústrias brasileiras que desejam participar do Programa Design Export, iniciativa da Agência, em parceria com o Centro Brasil Design. O novo edital, disponível no site do programa, é direcionado às indústrias brasileiras de qualquer setor ou região, que tenham a exportação como parte de sua estratégia de negócios e estejam interessadas em desenvolver produtos e/ou embalagens voltados ao mercado internacional. O edital está disponível no link http://www.designexport.org.br/wpcontent/uploads/2016/07/ii_edital_apex_empresas.pdf. As empresas podem se cadastrar até dia 02 de setembro de 2016. Para essa segunda chamada, são 108 vagas disponíveis. A empresa interessada deve enviar documentação que comprove sua habilidade jurídica e regularidade fiscal. Os critérios de avaliação vão desde maturidade exportadora, porte, processo de desenvolvimento de novos produtos até orientação para o mercado externo. O Design Export é um programa que se desenvolve por meio de consultorias individualizadas em gestão do design nas empresas, objetivando não apenas o desenvolvimento de novos produtos e embalagens, mas especialmente a criação de uma cultura organizacional de inovação, design e exportação.
CÔNSUL CANADENSE COMPARTILHA EXPERIÊNCIA SOBRE REFÚGIO E MIGRAÇÕES – Neste mês de julho/2016, o cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Stéphane Laure, se reuniu com a equipe do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) para compartilhar a experiência canadense no tema de refúgio e migrações. Após traçar um breve panorama sobre a sua experiência profissional no tema, o cônsul contextualizou o funcionamento do sistema de refúgio canadense, desde a operacionalização da política de reassentamento de refugiados até os insumos disponibilizados para viabilizar a integração na sociedade daquele país. O evento contou com a participação da coordenadora-geral do Conare, Maria Beatriz Nogueira, que apresentou um comparativo entre a conjuntura canadense e a brasileira. Ela ressaltou a mudança de paradigma advinda dos novos fluxos, evidenciados nos últimos anos. Laure salientou, ainda, que a ocasião representa uma oportunidade para que se estabeleça um diálogo de compartilhamento de boas práticas entre os países, em prol do fortalecimento do sistema de refúgio brasileiro. CONARE é o Comitê Nacional para os Refugiados. Ele é um órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça, que reúne segmentos representativos da área governamental, da Sociedade Civil e das Nações Unidas e tem por finalidade analisar e decidir todos os pedidos de refúgio no Brasil.
BALANÇO DE REFUGIADOS NO BRASIL ATÉ ABRIL DE 2016 – Conforme informações da Agência da ONU para refugiados – representação do Brasil, o nosso país é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e é parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967. O país promulgou, em julho de 1997, a sua lei de refúgio (nº 9.474/97), contemplando os principais instrumentos regionais e internacionais sobre o tema. A lei adota a definição ampliada de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena de 1984, que considera a “violação generalizada de direitos humanos” como uma das causas de reconhecimento da condição de refugiado. Em maio de 2002, o país ratificou a Convenção das Nações Unidas de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas e, em outubro de 2007, iniciou seu processo de adesão à Convenção da ONU de 1961 para Redução dos Casos de Apatridia. A lei brasileira de refúgio criou o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). A lei garante documentos básicos aos refugiados, incluindo documento de identificação e de trabalho, além da liberdade de movimento no território nacional e de outros direitos civis. O número total de solicitações de refúgio aumentou mais de 2.868% entre 2010 e 2015 (de 966 solicitações em 2010 para 28.670 em 2015). A maioria dos solicitantes de refúgio vem da África, Ásia (inclusive Oriente Médio) e o Caribe. De acordo com o CONARE, o Brasil possui atualmente (abril de 2016) 8.863 refugiados reconhecidos, de 79 nacionalidades distintas (28,2% deles são mulheres) – incluindo refugiados reassentados. Os principais grupos são compostos por nacionais da Síria (2.298), Angola (1.420), Colômbia (1.100), República Democrática do Congo (968) e Palestina (376).
