Saumíneo Nascimento
Repassarei adiante, algumas informações relevantes que constam no Relatório Semestral de Inflação do Banco Central do Brasil, referente ao 1o semestre de 2017, abordarei os quesitos do cenário externo: O relatório do Banco Central do Brasil aponta que a perspectiva de aceleração da atividade econômica global em 2017 se consolidou no trimestre encerrado em maio, com os indicadores econômicos sugerindo maior sincronia no crescimento das maiores economias desenvolvidas e o comércio internacional registrando o maior ritmo de crescimento em seis anos. Além disso, o Banco Central acrescenta que alguns fatores, como a vitória do candidato pró União Europeia no pleito eleitoral francês, reduziram o risco à estabilidade da união monetária, embora ainda persistam incertezas na região, associadas à forma como ocorrerá o Brexit e ao processo eleitoral na Itália. Para o Banco Central do Brasil, no primeiro trimestre de 2017, houve comportamento heterogêneo da atividade global. A economia acelerou na China e na Área do Euro, e recuou nos Estados Unidos da América (EUA), Japão e no Reino Unido. Na China, o crescimento foi impulsionado principalmente pelo consumo, pela recuperação das exportações e pelos investimentos públicos em infraestrutura, persistindo, contudo, os desafios da condução na transição de modelo econômico e na manutenção da estabilidade financeira no país. Na Área do Euro, a recuperação econômica vem sendo estimulada pela geração de empregos, pela política monetária ainda acomodatícia e pelo setor externo.
Eleição de Flavia Piovesan como membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – Conforme divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, no dia 21/06/2017, a jurista brasileira Flavia Piovesan foi eleita membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para mandato de quatro anos (2018-2021), em eleições realizadas no âmbito da 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cancun, México. A CIDH é composta por sete peritos (as) e tem sede em Washington, DC. Seis países (Brasil, Argentina, Chile, EUA, México e Uruguai) apresentaram candidatos (as) para as três vagas em disputa. Perfil da brasileira Flávia Piovesan: Doutora em Direito Constitucional, especialista no tema dos direitos humanos, com reconhecido saber nessa matéria, é professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, procuradora do Estado de São Paulo, e tem atuado em matéria de direitos humanos em Organismos Internacionais, como a ONU e a OEA. Atualmente, exerce o cargo de Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. De acordo com o Itamararty, além da Doutora Piovesan, foram eleitos Joel Hernandez e Antonia Urrejola, apresentados pelo México e pelo Chile, respectivamente. Ao cumprimentar os demais eleitos, o Brasil agradece aos países membros da OEA a confiança e o firme apoio que estenderam à candidatura brasileira. Para o Ministério das Relações Exteriores, o resultado da eleição traduz e confirma o continuado compromisso do Brasil com a promoção e a proteção dos direitos humanos no âmbito do sistema interamericano e reflete o reconhecimento internacional da contribuição positiva e constante do Brasil para os trabalhos da OEA e, em particular, da CIDH, desde sua criação em 1960.
Eleição do Embaixador Silvio Albuquerque como perito do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas – Mais uma boa notícias do Ministério das Relações Exteriores : o Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva foi eleito no dia 22 junho de 2017, para integrar o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. O mandato do perito brasileiro inicia-se em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD) é composto por peritos independentes, cuja responsabilidade é monitorar a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial por seus Estados-Partes. A eleição ocorreu em Nova York, durante a 27ª Reunião dos Estados-Partes da Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. Na ocasião, a candidatura brasileira recebeu 107 votos. O governo brasileiro, através do Itamaraty agradeceu aos membros das Nações Unidas pelo apoio recebido. Para o Ministério das Relações Exteriores, a eleição do Embaixador Silvio Albuquerque, cuja trajetória profissional e acadêmica tem ênfase na proteção internacional da pessoa humana, nos direitos sociais e na eliminação da discriminação racial, reflete a credibilidade do Brasil no âmbito do sistema universal de direitos humanos e, em especial, nos temas relativos ao combate ao racismo e à discriminação racial.
Relatores da ONU pedem compromisso dos países com combate à tortura – De acordo com a Organização das Nações Unidas – em uma época em que a absoluta proibição da tortura é frequentemente desafiada em nome da segurança nacional em diversos lugares do mundo, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas reafirmou enfaticamente que tal prática representa uma grave violação dos direitos humanos, chamando os Estados a pôr fim às condições e circunstâncias que facilitam esse crime. Às vésperas do Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura — lembrado em 26 de junho —, especialistas da ONU declararam que a proibição da tortura é “absoluta” e nunca pode ser justificada, sob quaisquer circunstâncias. “A absoluta proibição da tortura e de outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas e degradantes constitui-se como a mais fundamental conquista da história da humanidade”, disse o relator especial da ONU para o combate à tortura, Nils Melzer. “Qualquer tolerância ou aceitação de tais práticas, mesmo que de forma excepcional e argumentada, inevitavelmente levaria a um declínio.
