Saumíneo Nascimento
As informações adiantes estão disponíveis no Ministério das Relações Exteriores do Brasil e comunicam que o acordo que criou o NDB foi assinado na Cúpula de Fortaleza, em 15 de julho de 2014, e entrou em vigor no dia 3 de julho de 2015. A sede do Banco é em Xangai, na China, e o primeiro escritório regional, em Johanesburgo, na África do Sul, se encontra em fase final de instalação. O NDB visa a prestar apoio financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, nos países do BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. O capital subscrito inicial do banco é de US$ 50 bilhões, havendo autorização para chegar a US$ 100 bilhões. A estrutura decisória do Banco compõe-se de um Conselho de Governadores, um Conselho de Diretores, um Presidente e quatro Vice-Presidentes. Atualmente, o presidente do NDB é indiano; o presidente do Conselho de Governadores, russo; e os presidente e vice-presidente do Conselho de Diretores, brasileiros (o Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, respectivamente). O Vice-Presidente brasileiro no NDB é o economista Paulo Nogueira Batista Junior. Para o Brasil, os ganhos econômicos de sua participação no NDB advêm do financiamento de obras de infraestrutura no país e da participação de empresas brasileiras em processos de licitação de obras nos países membros financiados com recursos do Banco. As primeiras operações de empréstimos do NDB foram aprovadas em abril e julho de 2016, totalizando US$ 911 milhões para financiamento de projetos na área de energias renováveis nos cinco países fundadores. No caso brasileiro, o Banco emprestou cerca de US$ 300 milhões ao BNDES, que repassará os recursos para financiar projetos na área de energia eólica. Com respeito a operações de captação, cabe registrar que, em julho, o NDB realizou sua primeira emissão de títulos verdes (“green bonds”) no mercado doméstico chinês em Renminbi, no valor equivalente a US$ 450 milhões. Atualmente, um dos principais temas na agenda do NDB diz respeito à política de admissão de novos membros a partir de 2017. O acordo constitutivo do NDB estabelece diretrizes gerais para tal processo: qualquer país membro das Nações Unidas poderá tornar-se membro do Banco; os países fundadores manterão conjuntamente poder de voto de pelo menos 55%; nenhum outro país poderá individualmente deter poder de voto acima de 7% do poder de voto total; e países desenvolvidos somente poderão aceder ao Banco na condição de membros não tomadores de empréstimos, como é prática em bancos de desenvolvimento, e sua participação conjunta não poderá exceder 20 % do poder de voto total. Havendo superado, com êxito, o desafio de estabelecer-se e iniciar operações em período relativamente curto, o Banco se dedicará, nos próximos anos, a consolidar sua capacidade técnica e financeira, assim como obter elevada classificação de crédito, para que possa se tornar um instrumento relevante e eficaz de financiamento das necessidades de desenvolvimento dos seus integrantes.
A Dívida externa brasileira em 2016 – De acordo com nota do Banco Central sobre o setor externo, a posição da dívida externa bruta estimada para dezembro de 2016 totalizou US$323,7 bilhões, redução expressiva de US$14,6 bilhões em relação ao montante apurado para setembro de 2016. A dívida externa estimada de longo prazo atingiu US$265,4 bilhões, diminuição de US$6,9 bilhões, enquanto o endividamento de curto prazo somou US$58,4 bilhões, redução de US$7,7 bilhões no mesmo período. Ainda para o Banco Central do Brasil, dentre os determinantes da variação da dívida externa de longo prazo no período, destacam-se: os desembolsos de títulos de dívida no montante de US$2,1 bilhões pelo setor financeiro; as amortizações de empréstimos feitas pelos setores financeiro e não financeiro de US$1,7 bilhão e US$3,3 bilhões, respectivamente; além da redução provocada pela variação cambial e variação de preços de US$1,7 bilhão e US$1,9 bilhão, respectivamente. A variação da dívida externa de curto prazo no período é explicada principalmente por empréstimos amortizados pelo setor financeiro, US$7,2 bilhões.
Panorama da Economia Mundial pelo FMI – De acordo com projeções e estudos do Fundo Monetário Internacional – FMI, o panorama da economia mundial vem mudando pelos seguintes fatores: uma modificação prevista no regime de Políticas do Estados Unidos, com níveis mais altos de crescimento e de inflação e culminando com um dólar mais forte; maiores perspectivas para outras economias avançadas e a China em 2017 e; recuperação dos preços das matérias-primas. Projeta-se que os Estados Unidos tenham significativas mudanças de políticas, a partir das ações do novo Presidente – Donald Trump, porém, conforme o FMI, é provável que a política fiscal se torne mais expansiva e haja um endurecimento de política monetária, com fortalecimento da demanda interna e pressões inflacionárias. Dessa forma, a expectativa é a de que a economia dos Estados Unidos tenha um crescimento de 2,3% em 2017 e de 2,5% em 2018. Espera-se que efetivamente os preços dos mateais e do petróleo, tenham melhoria, por conta de uma forte inversão em infraestrutura e em imóveis na China, com isso, as expectativas são de que aja um acordo entre os principais produtores de petróleo para reduzir a oferta do produto. Nas economias avançadas junto com a China para os próximos dois anos (2017 e 2018), aponta-se para uma maior atividade econômica a partir da implementação de políticas de estímulo aos investimentos. Para a América Latina as projeções de crescimento do FMI, são as seguintes: América do Sul (0,8% em 2017 e 1,8% em 2018), América Central (4,1% em 2018 e 4,2% em 2018), Caribe (3,9% em 2017 e 4,0% em 2018), Brasil (0,2% em 2017 e 1,5% em 2018). Vamos aguardar e depois comparar para verificarmos se estas projeções do FMI serão ratificadas ou se os resultados serão diferentes.
