Saumíneo Nascimento
O Instituto Rio Branco, irá realizar Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata, para o provimento de 30 vagas na classe inicial de Terceiro Secretário. O concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) será regido pelas regras contidas no edital disponível no site do Instituto Rio Branco. O texto do edital, o cronograma e todas as informações adicionais sobre o concurso também estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_17_diplomacia. O concurso será realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso será realizado em três fases: a) Primeira Fase: prova objetiva, constituída de questões do tipo CERTO ou ERRADO de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional, Geografia, Noções de Economia e Noções de Direito e Direito Internacional Público, de caráter eliminatório, que habilitará os candidatos a se submeterem às fases seguintes; b) Segunda Fase: prova escrita de Língua Portuguesa e de Língua Inglesa, ambas de caráter eliminatório e classificatório; c) Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Política Internacional, Geografia, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Língua Espanhola e Língua Francesa, de caráter eliminatório e classificatório. A Primeira Fase será realizada nas capitais dos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal. A Segunda e Terceira Fases serão realizadas nas capitais onde houver candidatos aprovados na Primeira Fase. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas serão submetidos à verificação dos requisitos básicos para investidura no cargo, aos exames admissionais e, no caso dos candidatos que se declararam com deficiência, à perícia médica de que trata o edital, na cidade de Brasília/DF, a expensas dos candidatos. Remuneração inicial no Brasil: R$ 16.935,40 (valor bruto). Aos servidores da carreira de Diplomata incumbem, nos termos do artigo 3º da Lei nº 11.440/2006, atividades de natureza diplomática e consular, em seus aspectos específicos de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional. Os ocupantes de cargo da carreira de Diplomata estão sujeitos à observância estrita das normas que regem o funcionamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), especialmente da Lei nº 11.440/2006, cujos dispositivos, ademais de definir os direitos e deveres do servidor do SEB, explicitam aspectos que determinam o perfil profissional do servidor da carreira de Diplomata, tais como: a) hierarquia e disciplina (art. 25); b) mérito, dedicação e estudo (art. 44, § 6º, art. 51 e art. 52); c) disposição em servir no exterior, respeitando as leis, os usos e os costumes dos países onde servir (art. 27, II); d) discrição na vida pública e na vida privada (art. 27, III); e) como representante da sociedade e do Estado brasileiro no campo internacional (art. 3º), capacidade e disposição em resolver conflitos e enfrentar situações adversas e inesperadas, na defesa dos interesses do Brasil e de seus cidadãos no exterior.
Brasil e Irã discutem avanços na agenda bilateral de comércio – Conforme informado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Ministro da pasta, Marcos Pereira, recebeu o embaixador da República do Irã no Brasil, Seyed Ali Saghaeyan, para tratar dos avanços na agenda bilateral entre os países. Conforme o MDIC, o comércio com o país é tratado de forma prioritária pelo governo brasileiro. “A melhoria nas relações com o Irã é uma demanda importante do setor produtivo brasileiro. Temos verificado o crescimento da corrente de comércio e entendemos que podemos fazer muito mais”, destacou Marcos Pereira. O ministro reconheceu, no entanto, que um dos principais entraves ao intercâmbio comercial ainda é o sistema bancário. Não há relações bancárias entre os países, o que inviabiliza a concretização de pagamentos. Conforme o MDIC, em função da urgência na solução do entrave, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao MDIC, mantém ativo grupo de trabalho focado na melhora das relações econômico-comerciais com o Irã – especialmente nos setores de carnes, alimentos, equipamentos médico-hospitalares, máquinas e automotivos. O ministério trabalha na construção de uma solução envolvendo governo e bancos. “Há um interesse do governo que isso avance no menor tempo possível”, disse o ministro. Com uma população de mais de 80 milhões de habitantes e uma renda per capita relativamente alta, o Irã figura hoje como atrativo mercado consumidor. Os dados de intercâmbio comercial demonstram considerável expansão nas relações comerciais com o país. De janeiro a maio deste ano, houve acréscimo de 33% na corrente de comércio, em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando pouco mais de um bilhão de dólares. Em 2016, a corrente de comércio entre Brasil e Irã foi de US$ 2,3 bilhões, sendo que as exportações brasileiras atingiram U$S 2,2 bilhões, e as importações provenientes do Irã alcançaram US$ 78,5 milhões. Assim, houve superávit de US$ 2.15 bilhões para o Brasil. A expectativa pelo lado brasileiro é obter resultados ainda maiores a partir da conclusão de medidas como a inauguração total das demais etapas do Portal Único de Comércio Exterior e a modernização da legislação tributária nacional, conforme destacou o ministro Marcos Pereira. As relações bilaterais foram relançadas no final de 2015 com a reativação da Comissão Mista Sobre Temas Econômicos, que teve sua quarta reunião em novembro do ano passado, em Brasília, com ampla participação do setor produtivo brasileiro. O Ministro Marcos Pereira aproveitou o encontro para externar ao embaixador, em nome do governo brasileiro, solidariedade ao Irã pelo atentado terrorista que ocorreu em Teerã, no dia 7 de junho, quando o parlamento do país e o mausoléu do fundador da República Islâmica, o aiatolá Khomeini, foram atingidos. Pelo menos 17 mortes foram confirmadas. O embaixador também recebeu os cumprimentos pela reeleição do presidente Hassan Rouhani, em primeiro turno, no dia 19 de maio. A expectativa é que Rouhani dê continuidade às políticas de abertura do país e aproximação com o ocidente.
