Saumíneo Nascimento
Conforme informado pelo Ministério da Agricultura, o mercado brasileiro já pode exportar ovos para o Chile. Recentemente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu comunicado da autoridade agrícola do Chile sobre a aceitação do modelo proposto de Certificado Sanitário Internacional (CSI) para exportação do produto pelo Brasil. De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, a abertura daquele mercado representa mais uma oportunidade para o setor produtivo brasileiro. Isso porque o Chile importa por ano mais de US$ 6 milhões de ovos in natura e derivados. O interesse comercial do Chile pelo produto brasileiro foi manifestado ao Mapa em junho do ano passado. Com a emissão do certificado, o mercado daquele país está aberto. Os embarques dependem agora das negociações entre exportadores e importadores.
Governo define países de atuação dos adidos agrícolas brasileiros – Conforme informações do Ministério da Agricultura, os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores definiram as missões diplomáticas do Brasil no exterior que contarão com adidos agrícolas. O agronegócio brasileiro terá representação em 42 países, duas organizações internacionais (Organização Mundial do Comércio e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) e na União Europeia. Em maio do ano passado, o governo aumentou de oito para 25 o número de adidos agrícolas nas representações diplomáticas no exterior. A ampliação faz parte da estratégia do Mapa de elevar de 7% para 10% a participação do Brasil no comércio agrícola mundial. O adido atua na abertura, manutenção e ampliação de mercados para o agronegócio brasileiro, contribuindo para geração de divisas e empregos no Brasil. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, as missões de assessoramento em assuntos agrícolas permitem ao adido atuar, cumulativamente, em mais de um país. O adido que for designado para a Missão Diplomática na Arábia Saudita também será, por exemplo, responsável elo atendimento da demanda dos Emirados Árabes Unidos, Omã, Catar, Bahrein e Kuwait.
Contencioso na OMC entre Brasil e Canadá sobre subsídios ao setor aeronáutico – Consultas – De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, será realizada em Genebra (Suíça), nos dias 10 e 11 de março de 2017, a etapa de consultas do contencioso iniciado pelo Brasil contra o Canadá no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), relativo aos subsídios concedidos pelo governo canadense ao setor aeronáutico, em particular ao programa C-Series da empresa Bombardier. As consultas propiciarão oportunidade para que o Canadá responda às mais de 200 perguntas formuladas pelo Brasil sobre os 26 programas de apoio canadenses ao setor de aeronaves que são objeto do contencioso. O objetivo das consultas é esclarecer o alcance e o impacto dos referidos programas que, no entendimento Brasil, afetam artificialmente as condições de competitividade internacional do setor, e verificar se é possível encontrar soluções que assegurem a concorrência leal no comércio de aeronaves. Estados Unidos, Japão e União Europeia participarão da reunião na qualidade de terceiras partes interessadas. Caso a fase de consultas seja concluída sem que tenha sido possível alcançar um entendimento, o Brasil estará autorizado a iniciar procedimento de painel contra o Canadá na OMC.
No Canadá, ministro aproxima investidores estrangeiros do setor mineral brasileiro – O Ministério das Minas e Energia informou que as oportunidades de negócios envolvendo o setor mineral brasileiro podem ajudar o processo de retomada do crescimento econômico nacional. Atento a essa oportunidade, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da convenção promovida pela Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC 2017), a maior do mundo do segmento e que conta com a presença de autoridades e investidores de 125 países. A missão ao Canadá buscou apresentar as possibilidades brasileiras na mineração, destacando o trabalho de aperfeiçoamento regulatório que vem sendo feito pelo governo federal. Durante a extensa agenda de compromissos, Coelho Filho ressaltou o desenvolvimento da mineração do Brasil, os projetos existentes no momento e planos para o avanço do setor, entre eles a criação de uma agência reguladora e a simplificação dos processos de concessão. Além de iniciar as atividades brasileiras na PDAC 2017, Coelho Filho participou também do TSX Brazilian Mining Day, abrindo os trabalhos da Bolsa de Valores de Toronto, uma das principais para o setor de mineração no mundo. Em suas exposições, o ministro fez questão de destacar a importância da exploração mineral para a economia brasileira. A expectativa é que as ações do governo possam aumentar de 4% para 6% a participação do segmento no Produto Interno Bruto (PIB). A ida de Coelho Filho ao PDAC foi recebida pelos investidores como um sinal de engajamento e relevância do setor para o governo brasileiro. Foi a primeira vez em 14 anos que um ministro de Estado do Brasil marcou presença na maior feira de mineração do planeta. Os interessados nas oportunidades brasileiras saíram das reuniões satisfeitos com as mensagens deixadas pelo ministro, especialmente nos aspectos relacionados com a segurança jurídica dos negócios.
