Saumíneo Nascimento
Conforme divulgado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços MDIC), a balança comercial apresentou em setembro superávit de US$ 5,2 bilhões, o que representa saldo comercial recorde pelo oitavo mês consecutivo. Os resultados das exportações e importações, no período, que tiveram crescimento de 24% e 18%, respectivamente, são os maiores para meses de setembro dos últimos três anos. Conforme o MDIC, com isso, o acumulado do ano é o maior superávit da série histórica, iniciada em 1989, chegando a US$ 53,3 bilhões. O saldo é recorde tanto para os primeiros noves meses do ano quanto para os anos fechados. O maior superávit anterior para o período havia sido registrado em 2016. O Ministério aponta que os recordes sucessivos durante o ano de 2017 devem provocar uma revisão nas projeções para o ano, segundo o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto. A estimativa de encerrar o ano com superávit de US$ 60 bilhões, segundo ele, deve ser elevada. O MDIC informa que o nono mês do ano teve US$ 18,7 bilhões em exportações, com destaque para o recorde de embarques de soja em grãos, 178% superior ao mês anterior, com um total de US$ 1,6 bilhão. O período também apresentou grandes volumes de vendas de milho em grão, automóveis de passageiros, máquinas para terraplanagem, motores e turbinas para aviação, entre outros produtos.
Exportações brasileiras à Suíça e à Noruega via SGP – Conforme informado pelo Ministério das Relações Exteriores, a utilização do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Suíça e da Noruega foi simplificada, com a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) nº 10/17, que consolida medidas de simplificação administrativa com significativos benefícios e reduções de custos nas operações para exportadores e importadores brasileiros, levantadas no âmbito do Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA). O sistema de comprovação de origem das mercadorias a serem exportadas via SGP para esses dois países utilizava o certificado de origem Formulário A (Form A), emitido pelo Banco do Brasil. Agora a comprovação de origem foi substituída pelo sistema de autocertificação de mercadorias, que será efetuada pelos próprios exportadores utilizando uma Declaração de Origem em substituição ao Formulário A, após terem sido cadastrados no novo sistema REX System (Registered Exporter system). O registro no sistema não implicará nenhum custo financeiro para o exportador. Para as exportações que não ultrapassem CHF 10.300 (francos suíços) no SGP Suíço ou NOK 100.000 (coroas norueguesas) no SGP Norueguês não é necessário registro no REX system. Para que usufruam dos benefícios do SGP da Suíça e da Noruega os exportadores brasileiros deverão solicitar ao Governo brasileiro, a partir de janeiro de 2017, registro nesse novo sistema, REX System.
Acordo Bilateral do Brasil e da Grécia – Área de Defesa – Conforme divulgado pelo Ministério da Defesa, os ministros da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, e da Grécia, Panos Kammenos, reuniram-se no dia 10/10/2017, em Brasília, para discutir possibilidades de parcerias estratégicas na área da defesa. Na abertura do encontro, Jungmann abordou os desafios da atual conjuntura do País e o bom relacionamento com nossos vizinhos na América do Sul. Ao final da reunião, o ministro brasileiro falou do sucesso do encontro: Segundo o Ministro Jungmann, o acordo permitirá que a Grécia apoie o Brasil como plataforma para produção e exportações de produtos de defesa para a Europa e, em reciprocidade, que a Grécia também aproveite o Brasil como base para o comércio na América do Sul. O Ministro da Grécia, Panos Kammenos assinalou a importância estratégica da Grécia na região e do interesse em estreitar os laços de cooperação com o Brasil. Conforme divulgado pelo Ministério da Defesa, a Grécia foi o primeiro país a adquirir um avião da EMBRAER para o transporte de autoridades, e também o primeiro a operar o Legacy na Europa. O Brasil apresenta superávit em seu comércio com a Grécia — em 2015, foram US$ 117 milhões de exportações brasileiras e US$ 48 milhões de importações de produtos gregos.
Argentina sediará 11ª Conferência Ministerial da OMC – Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concordaram que 11ª conferência ministerial da organização (MC11) ocorrerá de 10 a 13 de dezembro de 2017 em Buenos Aires, Argentina. A Conferência será presidida pela Ministra Susana Malcorra da Argentina. Conforme divulgado pela OMC, a Argentina será o primeiro país sul-americano a sediar o evento bienal. Os membros da OMC aceitaram a oferta argentina de acolhimento do MC11 em uma reunião do Conselho Geral em 3 de outubro de 2016. A Ministra da Argentina já criou a página do evento que abre com a seguinte frase: “ Em nome do povo argentino, gostaríamos de expressar nossa mais profunda gratidão a todos os membros da OMC por nos dar a honra de sediar a Décima Primeira Conferência Ministerial da OMC em Buenos Aires de 10 a 13 de dezembro de 2017”. A página do evento de Buenos Aires – Argentina faz um breve preambulo do cenário econômico mundial, conforme adiante: em um mundo em constante mudança, e à luz dos novos desafios colocados pelo desenvolvimento, a próxima Conferência proporcionará uma oportunidade para fortalecer nosso compromisso com um sistema de comércio multilateral baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, de acordo com o United Nações 2030, Agenda para o Desenvolvimento Sustentável. Com base nos resultados das Conferências de Bali (2013) e de Nairobi (2015), devemos fortalecer o papel da OMC como o principal fórum de negociações multilaterais. Precisamos encontrar pontos de convergência entre os deputados com diferentes interesses e níveis de desenvolvimento, prestando especial atenção aos países menos desenvolvidos, a fim de duplicar a sua quota de exportações mundiais até 2020. Hoje, nossas economias estão mais interligadas do que nunca. As cadeias de valores globais e regionais aumentam as oportunidades para criação de mais empregos e divulgação de tecnologias e idéias.
