Dilson M. Barreto
Economista
Quando da primeira parte deste artigo abordei a questão da primarização da economia brasileira onde ficou demonstrado que o Brasil, influenciado pelo aumento dos preços das commodities e pela fome da China por esses produtos, vem retomando sua base primário-exportadora do passado, na qual a agropecuária e a indústria extrativa assumem a posição de motor do desenvolvimento, em oposição ao setor industrial que continua com crescimento negativo, não obstante em ritmo declinante. Nesse contexto, a soja, o minério de ferro e o petróleo, na esteira da elevação de seus preços, assumem posição privilegiada, representando, em conjunto, 45,6% do valor da pauta de exportações em 2015.
O panorama que se vê hoje é uma significativa mudança qualitativa na estrutura produtiva e de comércio exterior brasileiro, isto porque, conforme demonstram os números, permanece uma tendência de especialização na produção e exportação de bens de menor valor agregado e cuja fabricação exige também menor intensidade tecnológica. Somando-se os valores exportados em 2015 dos produtos básicos e daqueles com valor agregado de baixo nível tecnológico, tem-se que os mesmos representam 63,6% do valor exportado, ou seja, dois terços. Por outro lado, o processo de valorização cambial se de uma parte barateia insumos e equipamentos importados proporcionando condições favoráveis para novos investimentos além de aliviar o balanço das empresas endividadas em dólar, contudo seu efeito é negativo pelo lado tanto das exportações como da própria competitividade da indústria nacional que, em muitos casos, não pode concorrer com a indústria estrangeira, de modo especial com a China.
A abertura comercial ocorrida a partir do Governo Collor de Mello, iniciando o ciclo de políticas econômicas neoliberais, muito contribuiu para a eliminação de indústrias nacionais antes submetidas ao regime protecionista justamente pela sua incapacidade competitiva. Esse processo se agrava ainda mais a partir do Governo Fernando Henrique Cardoso quando se deu, inclusive, a financerização da economia, as privatizações em larga escala e a entrada das multinacionais, contribuindo fortemente para que muitas empresas nacionais deixassem de incorporar novas tecnologias. Neste sentido, enquanto em 2001 a participação dos produtos básicos e dos produtos industrializados era de 26,35% e 70,67%, respectivamente, no ano de 2015 esta relação se inverte, passando os básicos a assumirem a posição de 45,61% e os manufaturados 51,92%. Se retirando do conjunto dos industrializados os produtos semimanufaturados de baixo valor agregado, a participação da indústria cai em 2015, para 35,63%, tendência que parece permanecer em 2017, quando analisado o período janeiro/maio. Para Paula Steban e Fernanda Esteves (Revista de Estudios Brasileños, 2016), este fator é agravado ainda mais a partir da globalização produtiva que “acompanhado de aprofundamento da fragmentação produtiva e da nova divisão internacional da produção levou a transferência de atividades industriais da cadeia de valor intensivas em um fator de produção para países com vantagens de custo, onde o fator de produção era mais barato”. O Brasil não ficou de fora desse movimento.
A partir deste diagnóstico pode-se afirmar que está havendo no Brasil um processo de desindustrialização ou apenas uma perda de competitividade no comércio internacional? Alguns economistas identificam o que está acontecendo no país como um tipo de desindustrialização precoce em decorrência da apreciação da taxa de câmbio que tem estimulado a entrada crescente de produtos importados em concorrência com a produção interna, acompanhado do acentuado crescimento das commodities.
Geralmente são citados dois indicadores para se aferir um processo de desindustrialização:
1. Participação relativa da indústria no Produto Interno Bruto;
2. Participação do emprego industrial no emprego total;
No primeiro caso tem-se observado, desde 1986, uma tendência de queda nos preços dos produtos industriais em comparação com os preços das commodities e dos serviços, levado pela baixa produtividade da indústria. Consequentemente, a participação relativa da indústria no PIB torna-se menor, independente de qualquer outro julgamento de valor. Os dados estatísticos disponíveis indicam que a participação da indústria como um todo na composição do valor adicionado do país cai de 26,7% no ano 2000 para 21,2% em 2016, equivalente a uma queda de 20,6% ao longo desse período. Por sua vez, se tomado em consideração apenas a indústria de transformação, esta tem uma participação praticamente estável (média de 16,11% para o período 2000/2010), somente apresentando forte declínio a partir de 2011 em decorrência das mudanças na política econômica e, mais à frente, impulsionada pela crise que provocou forte recessão (11,7% em 2016). No segundo caso, ou seja, da participação do emprego, segundo levantamentos realizados pelo Instituto de Pesquisas e Economia Aplicada (IPEA), a participação do emprego industrial no total de empregos gerados na economia desde os anos noventa está situada em 13%, o que não pode caracterizar tais fenômenos como existência de desindustrialização.
De acordo com Oeiros e Feijó (Revista de Economia Política, 2010), “uma economia não se desindustrializa quando a produção industrial está estagnada ou em queda, mas quando o setor industrial perde importância como fonte geradora de empregos e/ou de valor adicionado para uma determinada economia”. Tudo leva a crer, entretanto, que a queda do nível de emprego na indústria foi uma decorrência das crises econômicas que aconteceram na década de 1990, em 2008/2009 e, recentemente, em 2014/2015. Tais crises também contribuíram para a queda dos investimentos que, aliado ao processo de terceirização de determinados segmentos da indústria, podem ser considerados como responsáveis pelo maior encolhimento do setor tanto em termos de valor quanto ao total do número de empregos. Daí que põe em dúvida a teoria da existência de um processo de desindustrialização, desde quando o próprio modelo de desenvolvimento capitalista impulsiona, num primeiro momento, uma transferência de recursos do setor primário para o setor industrial e, num momento seguinte, transferência de recursos dos setores primário e industrial para o terciário que, a partir daí, assume preponderância na composição do Produto Interno Bruto (PIB). Daí que sou levado a conceber de que a situação atual da indústria brasileira é muito mais caracterizada por uma perda no seu nível de competitividade no comércio internacional do que propriamente desindustrialização, mesmo considerando o avanço das importações em decorrência do câmbio valorizado. Este é assunto, todavia, para o próximo artigo.
