Dilson M. Barreto
Economista
Em palestra realizada na segunda-feira que findou na Universidade Federal de Sergipe, o Economista e sergipano Otaviano Canuto, vice-presidente do FMI, enfocou as relevantes questões por que passa a economia brasileira, seus erros e acertos, bem assim a necessidade da implementação correta de uma política macroeconômica focada essencialmente no ajuste fiscal e na eficiência do gasto público, além de buscar alcançar em toda sua trajetória, uma meta que é determinante para o êxito das ações a serem realizadas, qual seja o aumento da produtividade, fator relevante para que o País se liberte da chamada “armadilha da classe média”.
Quatro pontos chamaram-me a atenção em seu discurso: o não aproveitamento por parte do País segundo os padrões da eficiência e eficácia, do crescimento de suas receitas em função da elevação dos preços das commodities por um período relevante; a persistência errática pelo governo da Presidente Dilma de manutenção da chamada “nova matriz econômica” que resultou na enorme criseainda hoje vivenciada;o recuo no que diz respeito à realização da reforma fiscal, necessidade reconhecida por todos os economistas das diferentes matizes ideológicas; e, finalmente,os benefícios que a operação “Lava Jato” poderá proporcionar ao País. Na realidade, o Brasil tem passado por momentos difíceis causados justamente pelos erros cometidos pelo Governo nos últimos quatro anos, alimentado na ilusão de que o que foi bom no passado seria bom e aplicável também no presente.
Conforme demonstrou o palestrante, nos países onde existem uma certa racionalidade na aplicação da política econômica e do uso dos recursos públicos, quando dos períodos em que ocorrem os “booms” econômico,tais países utilizam parte substancial desse excedente financeiro para poupar, precavendo-se quando das fases ruins que normalmente acontecem após o término de cada ciclo virtuoso. No Brasil, ao contrário, este processo de racionalidade não ocorreu; estimulados pela euforia do crescimento da receita, as despesas públicas tiveram crescimento extraordinário, sem qualquer preocupação com o futuro. Realmente foi um período em que, estimulado pela elevada taxa de crescimento da economia alimentada pela elevação dos preços das commodities, o que garantiu inclusive elevados superávits nas contas externas do País, constatou-se a exuberância da receita orçamentária que serviu de incentivo para o aumento do gasto público.
Essa euforia do crescimento para enfrentar a “marolinha” provocada pela crise mundial, estimulou paralelamente o crescimento da renda das famílias que, amparadas na oferta barata de crédito, proporcionou, em contrapartida, o aumento do consumo, da produção e da própria receita pública. Implantou-se no País, nesse período, o modelo de crescimento sustentado no consumo e que foi responsável por manter a economia em relativo crescimento econômico.Ocorre, todavia, que, se as decisões anteriormente tomadas foram importantes e emergenciais para garantir a sobrevivência do País à avassaladora crise mundial, e dar sustentabilidade ao seu crescimento,entretanto, persistir a partir de 2.011 na aplicaçãodessa mesma política econômica contracíclica que foi exitosa temporariamente, não era mais possível de ser efetivada.O Governo não percebeu que havia acabado o ciclo virtuoso das commodities e sua escalada de baixa não permitia gastos excessivos como no passado. A euforia de continuar gastando a taxas acima até da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto levou ao desastre.
Em segundo lugar a análise de Otaviano concentrou-se nos efeitos perversos da chamada “nova matriz econômica”, centrada na expansão dos subsídios, crédito barato do BNDES para os “campeões nacionais”,redução por decreto das tarifas de energia elétrica, congelamento dos preços da gasolina, manipulação da taxa de câmbio, bem assim a redução forçada da taxa de juros. Todas estas ações resultaram em efeitos negativos: não houve expansão da atividade econômica, a inflação não baixou, os “campeões” não apresentaram o resultado esperado para o País, e foi gerado um grande endividamento na Petrobrás e nas distribuidoras de energia elétrica a serem pagos pela sociedade. Resultado, o governo foi forçado a novamente elevar a taxa de juros o que poderia acontecer num nível mais ameno se tais medidas não fossem implantadas de afogadilho. Decorrente dessa inadequada política econômica, o governo foi obrigado a ir ao mercado vender títulos públicos para financiar suas diferenças de caixa, concorrendo para o crescimento do déficit público. O dinheiro barato do BNDES serviu tão somente para engordar o fluxo de caixa das grandes empresas, com pouco retorno para a economia nacional. Foi uma temporada em que não se analisava custos e benefícios, nem o Governo se debruçava em avaliar resultados.
O ajuste fiscal hoje pretendido pelo Governo Interino de Michel Temer com o Ministro Henrique Meireles, é o mesmo pretendido por Joaquim Levy, Nelson Barbosa. Só que os primeiros não obtiveram êxito pela resistência dos partidos que apoiavam o Governo da Presidente Dilma, especialmente o Partido dos Trabalhadores. Segundo Canuto, a baixa da taxa de juros por decreto procedida naquela ocasião tinha como garantia a promessa do Ministério da Fazenda de que o ajuste fiscal seria colocado em prática, dando sustentabilidade à iniciativa do Banco Central. Na realidade este acerto não se concretizou,as despesas continuaram em ritmo crescente, forçando o Banco Central a elevar novamente a taxa de juros.
E porque a taxa de inflação não diminuiu quando da elevação da taxa de juros? Justamente porque as expectativas inflacionárias do mercado eram de sua manutenção em patamares elevados, pela falta de confiabilidade na gestão da política econômica do Governo. Daí continuarem ajustando seus preços e decisões a tais expectativas. Caso o Governo não tivesse induzido o Banco Central a baixar compulsoriamente a taxa de juros, a sua elevação teria ocorrido em valores menores e, guiados pela expectativa do mercado de um ajusto macroeconômico consistente, a inflação já estaria hoje num patamar mais baixo.
Para Otaviano Canuto, é possível que já tenhamos alcançado o fundo do poço e as medidas do novo ministro da Fazenda, se aprovadas como parece ser a tendência do Congresso, deverá indicar um sinal de saída do País da recessão em que se encontra. Todavia, segundo as estimativas do Fundo Monetário Internacional, até o final de 2016, num acumulado de três anos, a economia brasileira deverá encolher 10%.
