Caminhos para a retomada do desenvolvimento de Sergipe

Dilson M. Barreto
Economista

Em julho do ano que passou, por solicitação da Federação do Comércio do Estado de Sergipe (FECOMÉRCIO), apresentei algumas considerações sobre uma possível proposta a ser apresentada pelos empresários do setor para soerguimento da economia sergipana. É justamente lastreado naquele meu esboço de ideias que retomo ao tema, justamente por sentir a necessidade do Governo do Estado, aproveitando esse momento de crise por que vem passando a economia brasileira, iniciar a montagem de um projeto tendo como foco a recuperação da economia local. Tratam-se apenas de sugestões agora submetidas aos órgãos encarregados das políticas de desenvolvimento estadual que, repito insistentemente, deveria desde já montar uma equipe interdisciplinar para pensar o futuro de Sergipe.

É fato notório que o Brasil passa por um momento extremamente difícil, debatendo-se com uma crise fiscal alarmante, cujos reflexos se projetam vigorosamente nas esferas estadual e municipal, contribuindo para dar maior corpo à crise.  Nessa esteira de dificuldades, o Governo de Sergipe sente-se carente de recursos financeiros até mesmo para saldar com a mesma pontualidade, os salários de seus servidores. Mesmo reconhecendo essa situação de calamidade, não custa nada se pensar em ações de médio e longo prazo de olho justamente, como falei acima, no futuro, isto porque as crises são dinâmicas: da mesma forma que chegam e muitas vezes de forma arrasadora, elas também se vão, abrindo novas oportunidades para reconstrução da economia e de suas finanças.

É de olho nessa perspectiva de recuperação, que ouso listar um conjunto de ações que poderiam ser avaliadas pela equipe técnica do Governo, subsidiando um possível trabalho de planejamento de médio e longo prazo e que, julgado consistente, venha encorpar um Programa de Trabalho governamental, mesmo que as fontes para o seu financiamento sejam ainda precárias.

1 – AÇÕES GERAIS

1. Revisão da estrutura tributária e dos instrumento de cobrança dos tributos, amenizando os encargos, facilitando o seu pagamento e evitando a sonegação. Neste sentido é importante lembrar que o Fiscal de Tributos não deve caracterizar-se como um carrasco do empresário, nem o governo um ditador quanto ao processo de cobrança. O entendimento é fundamental para quebrar as resistências;
2. Expansão e melhoria da infraestrutura rodoviária, facilitando o transporte de mercadorias e o acesso da população aos diversos mercados de bens e serviços de consumo;
3. Reformular as estratégias de segurança pública, restringindo ao máximo o banditismo, aumentando assim a tranquilidade da população de circular livremente e sem constrangimento pelos diversos recantos do Estado;
4. Fortalecimento do programa de compras governamentais, estimulando as vendas do comércio local e, consequentemente, a expansão dessa atividade, protegendo o setor da forte crise por que vem passando;
5. Gestões nas áreas de educação e saúde melhorando sua eficiência e qualidade. Implementar, diretamente ou através de convênios, cursos de nível médio profissionalizantes, abrindo oportunidades para a oferta, ao mercado de trabalho, de mão-de-obra qualificada, observadas as áreas mais prioritárias

2 – AÇÕES PARA O SETOR INDUSTRIAL

1. Potencializar perspectivas de atração de unidades industriais que tenham representatividade na economia estadual e sejam propulsoras do seu desenvolvimento, especialmente nos campos do petróleo e gás, recursos minerais, cimento, química, açúcar e álcool, cerâmica, sucos, laticínios, mecânica, transformando o Estado em polo de referência nesses setores estratégicos;
2. Estímulo à exportação de produtos industriais, diversificando a nossa pauta de exportações, ampliando inclusive os estudos no que diz respeito à abertura de novos mercados;
3. Maior apoio às pequenas e médias empresas tanto na área técnica como financeira, caracterizadas como grandes empregadoras de mão-de-obra;
4. Montagem de um projeto de avaliação das grandes potencialidades do Estado focado em seu desenvolvimento industrial, para divulgação e atração de novos e modernos empreendimentos;
5. Realização de estudos no que diz respeito à organização do espaço territorial do Estado que sejam condizentes com as tendências, potencialidades e vocação de cada área determinada, tornando-as centros de atração para instalação de novas unidades industriais.

3 – AÇÕES PARA O SETOR AGRÍCOLA

1. Potencializar e expandir as culturas de frutos tropicais (laranja, abacaxi, goiaba, maracujá, acerola, manga), objetivando a expansão da indústria de sucos não apenas para o mercado interno, com o também para a exportação;
2. Estimular a revitalização da cultura da laranja hoje em decadência, possibilitando ao Estado recuperar sua posição no ranking dos maiores produtores do Nordeste;
3. Dar suporte técnico à cultura do milho que vem se expandindo com grande velocidade no Estado e ocupando posição privilegiada em sua pauta de produção agrícola, inclusive no que diz respeito à sua comercialização;
4. Fortalecer a pecuária leiteira em Sergipe nas áreas de maior potencialidade para essa atividade, como suporte à indústria de laticínios, incentivando também os pequenos produtores industriais voltados a essa atividade, de forma a ampliar o abastecimento do mercado local e com perspectivas de abertura para mercados regionais;
5. Estimular a introdução de novas culturas agrícolas no Estado, a exemplo da soja, fornecendo inclusive assistência técnica aos novos produtores;
6. Apoiar e incentivar outras culturas tropicais que sejam consideradas importantes para a consolidação e maior diversificação da atividade agrícola no Estado;
7. Fortalecer a ENDAGRO, capacitando-a para dar assistência técnica ao pequeno e médio agricultor, espacialmente na introdução dessas novas culturas.

Claro que o conjunto de ações aqui listadas como sugestão não esgota a matéria, porém serve como indicativo para uma ampla discussão sobre a estruturação de programas e projetos que garantam a sustentabilidade futura do desenvolvimento estadual. Sergipe não pode deixar-se sufocar pelo mesmismo nem pelo comodismo ou desinteresse daqueles que, como agentes públicos, são diretamente responsáveis em promover o dinamismo da máquina governamental. Ficam, portanto, as sugestões, mesmo tendo plena consciência de que água e conselho somente se dá a quem pede.