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Política
Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira, 10, em sessão solene, a emenda à Constituição que…
TSE aprova criação da União Brasil, fusão entre DEM e PSL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira, 8, a formação de…
Governadores discutem fundo para estabilizar preço de combustíveis
A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor…
Alese estabelece protocolo para o retorno das atividades legislativas
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe através do Ato nº 20.411 de 01 de…
Câmara Municipal de Aracaju terá retorno presencial na próxima quarta
As atividades legislativas no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para o exercício 2022…
Congresso Nacional e STF voltam das férias com agenda cheia
Os trabalhos legislativos no Congresso Nacional serão retomados nesta quarta-feira, 2, após o recesso iniciado…
TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita…
Bolsonaro sanciona Orçamento de 2022 com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo…
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com…
Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 20, que negocia a apresentação de uma Proposta…
