Usina Termelétrica Porto de Sergipe começa a ser instalada


Thiago Oliveira e Ricardo Lacerda

O Grupo Golar/GenPower lançou, no último dia 28 de setembro, a pedra fundamental da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe, usina que integrará o Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda. Será a maior Usina do Brasil e da América Latina, com capacidade de geração de 1,5 GW, maior termelétrica da América Latina. Com previsão de 36 meses de construção, a expectativa é que Usina Porto de Sergipe entre em operação em janeiro de 2020. Será a maior obra de infraestrutura do Nordeste, com investimentos que ultrapassam US$ 5 bilhões. A previsão é que sejam gerados 1,7 mil empregos durante a implantação.

ARRECADAÇÃO FEDERAL TEM DESEMPENHO PIOR NO NORDESTE – A arrecadação federal de julho na média do país cresceu 2,4% em termos nominais na comparação entre julho de 2015 e julho de 2016, frente ao IPCA de 8,7% no período, retração de 6,3% em termos reais. A perda de arrecadação federal no Nordeste foi ainda maior, com crescimento nominal de 0,4% ou queda real de 8,3%. O Nordeste teve desempenho relativamente pior do que a média do país tanto na arrecadação do imposto de renda pessoa física quanto de pessoa jurídica e ainda na receita de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Taxa de crescimento nominal da arrecadação federal de julho de 2016 sobre julho de 2015

RECEITAS BRASIL NORDESTE
TOTAL RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2,4% 0,4%
IPI – TOTAL -17,4% -7,1%
IPI – BEBIDAS 12,4% 12,2%
IPI – VINCULADO À IMPORTACAO -34,3% -34,9%
IMPOSTO SOBRE A RENDA – TOTAL 13,4% 4,7%
IRPF 12,5% -0,1%
IRPJ 16,9% 4,5%
IOF- S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS -3,0% 5,7%
COFINS 3,3% 0,3%
CSLL 27,7% 3,0%

Fonte: Receita Federal

GOVERNO DE ALAGOAS ISENTA ICMS DE ENERGIA RENOVÁVEL – No último dia 27 de agosto foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas o decreto que regulamenta o Convênio 16 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O convênio isenta de cobrança o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a geração de fontes renováveis. Atualmente, Alagoas conta com 14 geradores no modelo de geração de compensação de energia. Com a regulamentação do Convênio 16, o excedente de energia gerado, que é injetado na rede da distribuidora, não é tributado em ICMS. A expectativa é que, até o final do ano, mais 15 geradores de energia solar sejam conectados à rede de distribuição no modelo de compensação de energia. Vale salientar que, desde outubro de 2015, as geradoras de energia renovável não são tributadas pelo PIS e Cofins.

 AMARGOSA (BA) TERÁ FÁBRICA DE CALÇADOS DA FERRACINI – A marca de calçados Ferracini, uma das principais marcas de calçados masculinos do Brasil, investirá cerca de R$ 12 milhões para implantar a primeira fábrica da marca no Nordeste. O município de Amargosa, Centro-sul da Bahia, foi o município escolhido. Serão gerados aproximadamente 300 empregos diretos. A Ferracini foi fundada em 1984, na cidade de Franca/SP, e atualmente conta com três fabricas que empregam aproximadamente 2000 trabalhadores e produzem, diariamente, 9.200 itens, entre calçados e acessórios que são vendidos no Brasil e exportados para mais de 40 países.

 TERMINAL AÇUCAREIRO VAI COMEÇAR A FUNCIONAR EM SUAPE – O Terminal Açucareiro do Porto de Suape (empreendimento da Odebrecht TransPort com a Agrovia) começa a operar em outubro, aproveitando o início das exportações da safra 2016/2017. O funcionamento-piloto será realizado inicialmente com duas usinas pernambucanas e depois vai ser ampliado. O terminal recebeu investimento de R$ 130 milhões e tem capacidade para movimentar 750 toneladas de açúcar por ano. O Terminal Açucareiro também poderá operar com navios de maior porte, passando de embarcações com capacidade de 10 mil toneladas para 35 mil toneladas. O terminal ocupa uma área de 72,5 mil metros quadrados e tem um berço de atracação de 355 metros de extensão. O Brasil é o maior exportador mundial de açúcar e a região do Centro-Sul ao lado de Pernambuco são os principais fornecedores internacionais do produto refinado.

 ENGIE BRASIL INVESTE R$ 460 MILHÕES EM COMPLEXO EÓLICO NO CEARÁ – A Engie Brasil Energia iniciou, na última quarta-feira, 28/09, a operação do primeiro parque do complexo eólico de Santa Mônica, de 97,2 megawatts (MW) de capacidade instalada, em Trairi (CE). O investimento previsto no complexo é de R$ 460 milhões. O primeiro parque do complexo, a Central Eólica Santa Mônica, tem 18,9 MW. Os outros três parques – Cacimbas (18,9 MW), Estrela (29,7 MW) e Ouro Verde (29,7 MW) – devem iniciar a operação, gradativamente, entre outubro e março de 2017. A empresa também iniciará nos próximos meses a implantação do complexo eólico de Campo Largo, de 326,7 MW, na Bahia.

 SALDO DE EMPREGOS NO NORDESTE – O mês de agosto apresentou saldo negativo no mercado de trabalho nacional brasileiro. No saldo entre contratações e desligamentos, foram demitidos 33.953 trabalhadores. No acumulado do ano a quantidade de demissões atingiu o contingente de 651.288 e nos últimos doze meses o número ultrapassa 1,6 milhão de desempregados. O Nordeste, no acumulado do ano, demitiu 204.945 trabalhadores, mas o mês de agosto registrou abertura de vagas, em função do inicio da safra da cana de açúcar em vários estados. Foram 19.403 novos empregos criados na região no mês de referência, concentrados na atividade agrícola e industrial da atividade sucroalcooleira. Pernambuco e Paraíba foram os estados que mais empregaram (9.035 e 5.905, respectivamente). O número de empregos caiu na Bahia (-3.516), Sergipe (-1.001) e Piauí (-8).

Saldo de Empregos nas regiões brasileiras e estados do Nordeste

(Agosto 2016)

  Agosto 2016
Brasil -33.953
SUDESTE -50.802
SUL 1.857
CENTRO-OESTE -2.586
NORTE -1.825
NORDESTE 19.403
     Maranhão 2.246
     Piauí -8
     Ceará 406
     Rio G. do Norte 2.237
     Paraíba 5.905
     Pernambuco 9.035
     Alagoas 4.099
     Sergipe -1.001
     Bahia -3.516

Fonte: MTE/Caged