Estados das regiões Norte e Nordeste reivindicam R$ 18 bilhões ao governo federal


Thiago Oliveira e Ricardo Larcerda

Os estados da região Norte e Norte sentem-se preteridos pelo governo federal que tem priorizado o socorro aos estados do Sudeste e do Sul do país, como a transferência extraordinária de R$ 2,9 bilhões e ao estado do Rio de Janeiro e a renegociação da dívida que favorece desproporcionalmente aos estados mais ricos. Os governos estaduais das duas regiões estão reivindicando uma ajuda de R$ 14 bilhões. Para esses estados o recente acordo para renegociação da dívida com a União traz poucos benefícios.  Com a queda do FPE todos os estados das duas regiões estão enfrentando dificuldades para pagar a folha dos funcionários.

 O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico vai propor a redução da vazão da usina de Sobradinho (BA) – Em razão da seca o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) vai indicar a redução da vazão mínima da usina de Sobradinho, a maior da região Nordeste. A previsão do CMSE é que o reservatório da hidrelétrica deverá atingir apenas 2% no mês novembro. Há risco de elevação na tarifa da energia na região e os impactos ambientais podem ser muito fortes no submédio e no baixo São Francisco.

 Porto de Pecém vai escoar equipamentos para energia renovável do Piauí – O Porto do Pecém vai exportar toda a produção de pallets e briquetes – materiais utilizados na geração de energia renovável – da Ecopellet, nova fábrica instalada na Zona de Processamento de Exportação do Piauí (ZPE-Parnaíba). A maior parte da produção será escoada para a Europa e a Ásia. A indústria deve começar a funcionar em agosto, com produção inicial média de 120 toneladas/dia.

Petrobras negocia venda de ativos em Pernambuco – A diretoria executiva da Petrobras aprovou no último dia 28/07 a condução de negociações exclusivas com a mexicana Alpek para a venda de sua participação na Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape) e na Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). O prazo das negociações, que integram o bilionário plano de desinvestimentos da Petrobras para 2015 e 2016, é de 60 dias, podendo ser estendido por mais 30 dias, segundo a empresa. A Alpek é uma empresa mexicana, de capital aberto, que atua no setor petroquímico e que ocupa uma posição de liderança na produção de poliéster (PTA, PET e filamentos).

A estatal também anunciou um programa de desinvestimentos, que prevê vendas de ativos de mais de US$ 14 bilhões até o final do ano. No último dia 27/07 a Petrobras anunciou que finalizou a operação de venda da totalidade de sua participação de 67,19% na Petrobras Argentina (PESA) para a Pampa Energía, em transação de US$ 897 milhões. No dia 22, a Petrobras assinou o contrato de venda de 100% de sua filial no Chile, a Petrobras Chile Distribuición (PCD), detida através da Petrobras Caribe, em negócio estimado em US$ 464 milhões.

Número de turistas estrangeiros no RN cresce 43,7% – O número de turistas estrangeiros no Rio Grande do Norte aumentou 43,7% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Superintendência Regional da Polícia Federa do Estado. Em números, isso quer dizer que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o Porto de Natal receberam 18.335, são 5.582 passageiros a mais do que os 12.752 turistas internacionais registrados no ano passado. Tal acréscimo representou uma entrada de aproximadamente R$ 15 milhões a mais na economia do Rio Grande do Norte. Portugal foi responsável por 6.891 turistas contabilizados no Estado nos sete primeiros meses desse ano, seguido pela Itália, com 5.325 turistas, pela Espanha, com 2.726, pela Argentina, com 2.671 e pela França, com 2.236 estrangeiros no destino.

Nordeste isenta ICMS para micro e minigeração distribuída – Os estados brasileiros deram um importante passo para atrair investimentos na micro e minigeração distribuída no País. Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia anunciaram recentemente a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída. O fato torna o Nordeste a primeira região do País a adotar tal medida de forma integral em todos os seus estados. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o País registra atualmente 4060 sistemas de micro e minigeração distribuída, dos quais 3981 (98,1%) são da fonte solar fotovoltaica, sendo 79% de uso residencial, 14% comercial e o restante utilizado nas indústrias, em edifícios públicos e em propriedades rurais. A ANEEL projeta que a micro e minigeração distribuída terá um crescimento de cerca de 800% em 2016

Grupo grego adquire 50% da Cimento Apodi – A Titan Cement Group, da Grécia, anunciou acordo de joint-venture com a cearense Companhia Industrial de Cimento Apodi Brasil. Com isso, o grupo grego terá 50% do controle da empresa, pertencente à família Dias Branco. Os valores não foram revelados. O anúncio foi comunicado à Bolsa de Atenas e a Comissão Helênica de Mercado de Capitais. A Cimento Apodi tem capacidade de produção de mais de 2 milhões de toneladas de cimento por ano. Possui também unidades distribuídas nos estados de Amazonas, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí. A empresa produz 15 mil m³ de concreto ao mês e entre 100 e 120 mil toneladas de cimento ao mês. A empresa grega tem 102 anos de existência e possui filiais no nos Estados Unidos, Bulgária, Sérvia, Albânia, Egito e Turquia. Em 2015 a empresa registrou receita de 2,75 bilhões de euros.