Termina no próximo domingo, 17 de fevereiro, o prazo para adesão ao Programa Garantia-Safra 2019. Podem inscrever-se os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e que plantam entre 0,6 e 05 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O programa funciona como uma espécie de seguro que garante ajuda financeira para pequenos agricultores que tiveram perda de mais de 50% da safra por conta da estiagem, através do pagamento de um benefício de R$ 850, dividido em cinco parcelas de R$ 170.
O Estado de Sergipe pode inscrever até 25 mil agricultores. A média histórica aponta para algo entre 15 e 18 mil adesões nos últimos dois anos, mas até esta segunda-feira (11), apenas 8 mil efetuaram a inscrição [apenas 32% da cota do Estado]. O secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim, atribui a baixa adesão aos atrasos no pagamento das parcelas da edição 2018 do programa pelo Governo Federal. Produtores de 11 municípios ainda aguardam receber a parcela. Segundo ele, a questão foi levada a Brasília, na última semana, onde pediu celeridade ao MAPA na resolução da questão.
Inscrição garantida
Ainda segundo o secretário, mesmo com esse impasse, é importante que os agricultores garantam sua inscrição para a próxima edição do programa, diante do histórico de perda de safra para a região do Alto Sertão. “Queremos crer que esse atraso no governo Federal seja transitório. Então não vale à pena perder a oportunidade de assegurar as eventuais perdas da próxima safra por conta dele. A nossa recomendação é que todos os pequenos produtores que se enquadrem nos critérios do programa concretizem a adesão”, pontuou o gestor.
Fazer ou Renovar
Para fazer ou renovar a adesão ao Garantia Safra, o agricultor ou agricultora familiar precisa ter em mãos a Declaração de Aptidão (emitida pela própria Emdagro) e documento de identificação pessoal com foto (a exemplo da carteira de identidade); e procurar o escritório da Emdagro mais próximo durante esta semana. Quem não conseguir, ainda tem a chance de se dirigir até os Escritórios Locais da Emdagro em Canindé de São Francisco e Simão Dias, que funcionarão em regime de plantão no sábado e domingo (16 e 17 de fevereiro), das 08h às 12h.
Reforma Agrária
Os agricultores de reforma agrária, por sua vez, devem procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a secretaria de Agricultura do município em que residem. E os agricultores beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), com sede na secretaria de Estado da Agricultura.
Fonte: Secom Governo de Sergipe
