Podem participar do programa os agricultores familiares cuja renda bruta mensal seja de até 1,5 salários mínimos, excluindo a aposentadoria rural
As inscrições para o Programa Garantia Safra (GS) 23/24 já estão abertas. O programa, que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para produtores cujas safras sejam afetadas pela falta de chuva ou excesso hídrico.
O gerente do Programa, Sérgio Santana, explica que, para realizar as inscrições, os agricultores devem procurar as Secretarias Municipais de Agricultura, escritórios da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), ou Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, com documentos de identificação em mãos. Ao completar a inscrição, o agricultor recebe um boleto bancário, que pode ser pago na Caixa Econômica ou Casas Lotéricas. “A adesão do agricultor é efetivada com o pagamento simbólico de R$ 12,00, por meio do boleto bancário”, confirma o gerente.
O programa já é conhecido por garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores de diversos municípios. Neste ano, ele agrega outros objetivos à sua agenda ao buscar o aumento do número de produtores de municípios inscritos nos programas anteriores, como também atrair novos produtores de outras regiões que ainda não tenham aderido ao programa. “Neste ano, queremos ampliar o número de agricultores em cada município, e expandir para outros que não demonstraram interesse ainda, mas estão na área de atuação, como Tomar do Geru, Itabaianinha, Cristinápolis, Riachão do Dantas, Umbaúba. Para isso, o programa conta com o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e da Emdagro, para realizar reuniões e treinamentos nos municípios mencionados. “Nessas reuniões, passamos toda a informação sobre o programa, tiramos dúvidas e fazemos o treinamento sobre o sistema”, destaca Santana.
Segundo o secretário da Agricultura de Sergipe, Zeca Ramos da Silva, manter o investimento na agricultura familiar é um compromisso da Seagri e do Governo do Estado. “Pelo levantamento do Banco do Brasil, das 590 mil operações de crédito em todo o país realizadas na safra passada, 53% dos contratos foram com a agricultura familiar. Esse resultado é bastante significativo e reafirma o compromisso com os pequenos produtores, que representam 70% do alimento que chega à mesa da população. É importante que essa prioridade seja intensificada”, pontuou.
Podem participar do Programa famílias cuja renda bruta mensal seja de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, atenda ao requisito de cultivar lavouras não irrigadas e tenha área plantada de 0,6 a 5 hectares. Na composição do Fundo, os agricultores contribuem com 2%, o Município com 6%, o Estado com 12% e a União com 80%, em relação ao valor pago a cada agricultor.
Agência Brasil
