Senador critica malha aérea e cobra mais voos diretos no Nordeste
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) criticou duramente a escassez de conexões aéreas sem escalas entre estados nordestinos e apontou os transtornos impostos aos viajantes que precisam se deslocar dentro da própria região. Durante evento realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Congresso Nacional, o parlamentar manifestou revolta com a obrigatoriedade de conexões em aeroportos de Brasília ou São Paulo para trechos curtos entre capitais do Nordeste.
Impactos na economia e no turismo nordestino
O reflexo da ausência dessas rotas vai além do desconforto dos passageiros, atingindo em cheio o avanço financeiro dos estados afetados. A interrupção ou diminuição de trajetos compromete diretamente o setor hoteleiro, o fluxo de turistas, as atividades comerciais, a organização de eventos e a criação de postos de trabalho.
Durante o debate, o parlamentar recordou sua manifestação no Plenário do Senado em 2023 contra o fim das rotas diretas ligando o Rio de Janeiro a Aracaju, mesmo diante da alta de passageiros no terminal sergipano e dos aportes estaduais no turismo. “A suspensão de uma rota não afeta apenas quem comprou uma passagem. Ela pode comprometer investimentos, reduzir o movimento turístico e prejudicar a economia de uma região inteira”, destacou.
Diante do cenário, o político defendeu maior abertura para negociações, clareza e previsibilidade nas escolhas estratégicas das companhias aéreas, integrando a ANAC, administrações estaduais e o mercado aeronáutico. Conforme sua avaliação, a integração regional precisa ganhar relevância nos debates sobre o progresso do transporte aéreo no país.
Iniciativas legislativas e o futuro da ANAC
No campo legislativo, o parlamentar enfatizou o avanço do Projeto de Lei Complementar 73/2025, de sua autoria, que visa blindar gastos específicos de agências reguladoras federais contra bloqueios de orçamento. A matéria obteve 51 votos favoráveis no Senado em junho e teve regime de urgência chancelado na Câmara dos Deputados em setembro, aguardando votação em plenário.
A proposta tem o objetivo de garantir estabilidade financeira para que entidades como a ANAC exerçam suas funções fiscalizatórias sem interrupções por contingenciamentos. “Por isso, o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, busca preservar a atuação técnica e independente das agências. A medida não afasta a responsabilidade fiscal. Ao contrário, procura conciliá-la com a continuidade e a qualidade das atividades regulatórias”, ressaltou o senador.
Ao finalizar seu discurso, o congressista pontuou a relevância da cooperação entre o Legislativo e a agência reguladora, que completou duas décadas de existência em 2026. Para ele, o esforço conjunto é essencial para aprimorar as normas do setor e solucionar os obstáculos que dificultam o direito dos cidadãos ao transporte aéreo.
Fonte: laercio