Senado aprova crédito de R$ 13,5 bi para empresas atingidas por tarifaço dos EUA
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que destina até R$ 13,5 bilhões em financiamentos para companhias nacionais prejudicadas pela sobretaxa de 25% aplicada pela gestão do presidente norte-americano, Donald Trump, contra mercadorias do Brasil.
O caminho legislativo e o impacto econômico Com a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a matéria agora aguarda apenas a sanção do presidente Lula (PT). A votação ocorreu em caráter de urgência, já que a medida provisória perderia a vigência nesta quarta-feira (18).
O programa Brasil Soberano e os recursos do BNDES A iniciativa aprovada no Congresso representa a terceira fase do programa Brasil Soberano, estruturado pela administração federal em 2025 logo após o início das barreiras comerciais impostas por Trump. A estimativa oficial é de que esta nova rodada injete até R$ 18,5 bilhões no setor produtivo. Desse total, R$ 13,5 bilhões virão diretamente do Tesouro Nacional, enquanto os R$ 5 bilhões restantes serão disponibilizados por meio de repasses do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Nas duas etapas anteriores, o programa já havia liberado um total de R$ 35,5 bilhões em empréstimos.
Ampliação do escopo e novos setores atendidos Em sua concepção original, a iniciativa mirava exclusivamente os segmentos industriais atingidos pelas barreiras alfandegárias. Com o tempo, contudo, o alcance foi ampliado para socorrer corporações impactadas por outros eventos macroeconômicos, a exemplo do conflito no Oriente Médio, além de contemplar áreas estratégicas como a mineração e o agronegócio.
Fundo de Garantia e alta demanda por financiamento Também nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados avalizou a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões oriundo do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, para dar sustentação ao programa. Na mensagem enviada ao Poder Legislativo para justificar a urgência, o governo argumentou que o BNDES — instituição financeira responsável pela operação dos recursos — informou ter registrado uma “demanda substancialmente superior aos recursos disponibilizados” pelo plano Brasil Soberano.
Fonte: Folha - Mercado