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Caderno Mercado

EUA e Rússia travam debate sobre controle de armas autônomas na ONU

EUA e Rússia travam debate sobre controle de armas autônomas na ONU

Com a oposição declarada de Estados Unidos e Rússia, começa nesta segunda-feira (16), na Suíça, uma reunião organizada pela ONU para discutir possíveis restrições ao desenvolvimento e à utilização de armas autônomas controladas por inteligência artificial.

O debate sobre os Sistemas de Armas Autônomas Letais

O encontro tem como principal objetivo definir a necessidade de criar um acordo juridicamente vinculativo que estabeleça proibições e regulamentações para os chamados Sistemas de Armas Autônomas Letais (LAWS, na sigla em inglês). Grandes potências produtoras de armamentos, como os americanos, os russos e Israel, argumentam que o conjunto atual de normas do direito humanitário já é plenamente suficiente para lidar com a questão.

Como marco geral para o setor, atua a Convenção sobre Certas Armas Convencionais, um tratado internacional de Direito Internacional Humanitário firmado em 1980 por 128 países, que abriga diversos protocolos específicos para proibir ou restringir categorias particulares de armamento.

O impacto da inteligência artificial nos campos de batalha

O avanço tecnológico impulsionado pela inteligência artificial acelerou a criação de drones, robôs, tanques e submarinos militares capazes de eliminar alvos sem qualquer intervenção humana direta. Apesar de todas as preocupações de ordem ética, equipamentos semiautônomas amparados por IA já foram acionados em conflitos na Ucrânia, no Sudão e na região do Oriente Médio.

Durante a abertura das negociações sediadas em Genebra, o secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, enviou uma mensagem em vídeo exigindo uma postura firme das nações diante dessas “armas impiedosas”.

“A natureza da guerra está mudando. Novas tecnologias apresentam novos desafios humanitários, legais, éticos e de segurança. Apelo a vocês para que avancem rumo à negociação de um instrumento juridicamente vinculativo para regulamentar os sistemas de armas autônomas — incluindo proibições e restrições claras”, disse Guterres, instando os países “a aproveitarem este momento. Tomem medidas para impedir o uso e a disseminação dessas armas impiedosas”.

Posicionamento das potências e alertas internacionais

Enquanto os Estados Unidos defendem apenas diretrizes em vez de regras rígidas e vinculativas sobre os LAWS, sustentando que o direito internacional já cobre o tema, a delegação norte-americana propôs um mandato de cinco anos voltado a um acordo não vinculativo. Os russos, por sua vez, não divulgaram publicamente suas demandas para o evento, mas mantêm histórico de resistência a pactos jurídicos obrigatórios e, segundo um diplomata ocidental de alto escalão, articulam para impedir que a União Europeia, que atua como observadora, possa se pronunciar.

Diante do cenário, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o papa somam forças para alertar sobre os perigos desses armamentos, reforçando que o atual direito humanitário falha ao não abranger adequadamente os riscos exclusivos trazidos pelas novas tecnologias autônomas.

Fonte: Mundo