Fachin defende nomeação de mulher negra para vaga no Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu aplausos nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, ao defender publicamente a nomeação de uma mulher negra para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país. A manifestação ocorreu durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, na região central da capital fluminense.
A mensagem ao Palácio do Planalto O posicionamento foi uma referência direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem compete a responsabilidade legal de indicar novos ministros para o tribunal. Para que a escolha seja efetivada, o nome sugerido pelo Executivo precisa obrigatoriamente passar pelo crivo do Senado Federal e obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 parlamentares da Casa.
“Eu olhava o auditório e eu via as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem dê direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte Brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, disse, sendo ovacioado.
Contexto histórico da representatividade Atualmente, o STF conta com dez ministros em exercício, sendo a ministra Cármen Lúcia a única mulher no colegiado. Em toda a trajetória da instituição republicana, o tribunal máximo da Justiça brasileira jamais foi integrado por uma ministra negra, uma lacuna histórica debatida por juristas de todo o país.
A cadeira em aberto no tribunal O posto de ministro permanece vago desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. Após essa saída, o presidente Lula tentou emplacar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a indicação foi rejeitada pelo plenário do Senado em abril deste ano, marcando um fato inédito em 132 anos de história republicana com a derrubada de um nome indicado ao STF.
Debates sobre diversidade no Judiciario Iniciado na última quarta-feira (11), o evento reuniu operadores do direito com o propósito central de debater estratégias práticas para ampliar a representatividade de pessoas negras nos postos de comando do sistema de justiça nacional, encerrando sua programação oficial nesta sexta-feira.
Fonte: G1 - Política
