Hugo Motta quer mudar sistema eleitoral brasileiro até 2034

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (28) que o parlamento iniciará discussões para substituir o atual sistema eleitoral proporcional pelo modelo distrital misto, com adoção integral programada para o pleito de 2034.

Entenda as mudanças no sistema eleitoral

O modelo distrital misto une a eleição majoritária em distritos locais com o preenchimento de vagas por meio de listas partidárias pré-definidas. Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional, onde as cadeiras no Legislativo são divididas de acordo com a votação total de cada partido ou federação e de seus respectivos candidatos.

Além da reformulação estrutural, a Casa legislativa instituirá um grupo de trabalho com prazo de duas semanas para redigir novas normas voltadas à propaganda eleitoral em plataformas digitais.

Articulação partidária e cronograma

As diretrizes foram alinhadas durante um encontro com lideranças de partidos de centro, contando com as presenças de Marcos Pereira (Republicanos), Renata Abreu (Podemos), Antonio Rueda (União Brasil), Gilberto Kassab (PSD) e João Campos (PSB). A expectativa é fomentar o debate e buscar um acordo para votação em plenário ainda no decorrer deste ano.

Para contornar eventuais oposições no Congresso, a transição planejada prevê um estágio intermediário na eleição de 2030, cujos parâmetros técnicos ainda serão alinhados com as bancadas, antes da efetivação total em 2034. A alteração abrangerá apenas disputas proporcionais — como Câmara dos Deputados, assembleias estaduais e câmaras municipais —, preservando cargos majoritários como Presidência, governos, prefeituras e Senado.

“Nós temos também a consciência de que precisaremos levar em consideração uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Nós queremos fazer essa construção por PEC, pois ela traz mais segurança jurídica e, claro, mais legitimidade do ponto de vista do Parlamento para fazer uma mudança estruturante”, afirmou Hugo Motta.

Diálogo ampliado e alinhamento com o Senado

Após o consenso com o bloco central, o comando da Câmara pretende dialogar com legendas de esquerda, como a federação PT/PCdoB/PV, PSOL e Rede, além de siglas de direita, a exemplo de PL e Novo. No mesmo dia, o parlamentar paraibano se reuniria com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para buscar convergência, ponderando que a exclusão de cargos de senador na proposta facilita o entendimento entre as Casas.

Normas para a internet

Com o intuito de atualizar o Código Eleitoral, a criação do grupo de trabalho visa estabelecer limites e diretrizes para a atuação de candidatos nas redes sociais. O colegiado contará com um representante de cada partido e prazo de 15 dias para entregar o texto base.

“Nós sabemos hoje que a propaganda eleitoral tem regra no que diz respeito ao material físico, tem regra no que diz respeito às TVs, às rádios. Entendemos que, nas redes sociais e plataformas, precisamos também ter regras claras que garantam paridade de armas e um sistema transparente e isonômico”, declarou.

Segundo o chefe do Legislativo, a medida não tem a finalidade de “tolher absolutamente ninguém” ou impor “censura” aos debates digitais, mas sim assegurar isonomia e transparência para o pleito.

Fonte: G1 - Política