TSE debate bloqueio no WhatsApp para grandes canais políticos antes do segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente da Corte, André Mendonça, avaliaram junto a outros magistrados a hipótese de restringir canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas antecedentes ao segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
Debate interno divide ministros da Corte A medida em discussão nos últimos dias gerou divergências entre os magistrados e poderia afetar páginas de grande alcance, a exemplo do “Exército do Lula”, que possui quase 8 milhões de seguidores, e do canal “Tropa do Flávio”, com 2,7 milhões. O cenário político recente foi marcado por confrontos judiciais envolvendo o espaço de mensagens administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Em posicionamento oficial, a assessoria do ministro André Mendonça confirmou que o assunto foi debatido em encontros realizados na sexta-feira (16) e na terça-feira (20), ficando sob responsabilidade do magistrado a redação de uma proposta de resolução para análise dos pares.
“Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual”, afirma a nota do gabinete.
O texto prossegue: “A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”.
Segundo a nota, o objetivo discutido “é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.
Histórico de impasses com o “Exército do Lula” O canal “Exército do Lula” teve seu endereço eletrônico formalizado no TSE pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 13 de outubro, após uma série de disputas na Justiça Eleitoral. O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, determinou que a ferramenta poderia retornar às atividades após o cumprimento do prazo de 48 horas estabelecido pelas normativas eleitorais.
A polêmica envolveu pedidos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pela suspensão da página sob alegação de disseminação de fake news. A situação provocou decisões conflitantes no tribunal entre Nunes Marques, que ordenou o bloqueio, e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, favorável à manutenção da página no ar.
Uma verificação técnica realizada pelo tribunal em 12 de outubro não apontou irregularidades nas postagens avaliadas. No dia seguinte, Nunes Marques liberou o funcionamento condicionado ao registro oficial na Justiça Eleitoral, exigência prontamente atendida pela chapa petista.
Fonte: G1 - Política
