Lula alerta no Planalto que destruir conquistas sociais exige apenas um passo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (14) que construir uma política pública exige esforço conjunto, mas alertou que a desarticulação de programas sociais pode ocorrer de forma imediata. A fala foi realizada no Palácio do Planalto, a 11 dias do segundo turno da disputa presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL).

A defesa das políticas públicas e os riscos eleitorais O atual cenário político envolve debates intensos sobre a continuidade de iniciativas federais. A campanha governista aponta riscos para programas como o Pé-de-Meia, o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular caso a oposição assuma o poder, embora a candidatura rival rejeite tais alegações.

Diante de um público jovem na sede do governo federal, o chefe do Executivo ressaltou a necessidade de engajamento popular para barrar retrocessos. “Se preparem, porque fazer é difícil, para destruir, é apenas um passo. É um passo. Então, se organizem, para que vocês não permitam que ninguém tire o que vocês conquistaram. Porque vocês sabem que tem maluco pra tudo. Não é só maluco beleza, tem maluco pra tudo”, afirmou Lula.

O presidente também criticou argumentos contrários a pautas comportamentais e educacionais. “E o cara pode entrar e falar: ‘Não gosto disso, não presta, vai ensinar bobagem para o meu filho, porque quero uma escolha cívico-militar, porque eu não quero banheiro unissex’. Ou seja, essas loucuras que a gente pensava que não existiam mais, mas que existem. Então, agora, que vocês estão felizes e conquistaram a regulamentação, tirem proveito e façam disso uma grande indústria”, pontuou.

Regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos A manifestação presidencial integrou a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. Aprovada pelo Congresso em abril de 2024 e sancionada no mesmo ano, a legislação estabelece marcos regulatórios para fabricação, criação e comercialização de games no país, além de introduzir incentivos fiscais, incluindo o acesso aos recursos da Lei Rouanet.

Antes de formalizar o decreto, o presidente testou o jogo nacional Árida em um encontro com desenvolvedores e entusiastas no Palácio do Planalto. O pacote de incentivos apresentado pelo governo engloba o programa Rouanet Games, captações pela Lei do Audiovisual, e uma linha de crédito da Ancine com valores mínimos reduzidos a R$ 150 mil e juros menores.

Inovações e fomento à indústria nacional O plano federal para o setor ainda contempla um aporte de R$ 200 milhões da Finep destinado a startups, a criação de cursos superiores em universidades federais e a fundação da plataforma pública Game Brasil para divulgação de títulos nacionais. O texto normativo estabelece diretrizes para a proteção de menores com base no ECA Digital, facilidades aduaneiras e trâmites ágeis no INPI para o registro de propriedade intelectual.

Fonte: G1 Economia