Lula recebe garantia de apoio para PEC da Segurança e fim da escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a garantia de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será votada no plenário do Senado antes do segundo turno das eleições, podendo ocorrer ainda nesta semana sob a liderança do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A articulação no Senado O contato telefônico ocorreu logo após a conclusão da aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, momento em que Lula ligou para o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, para agradecer pelo aval da comissão.
Nos bastidores, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), atua ativamente para recolher assinaturas necessárias para a adoção de um calendário especial que agilize a tramitação do texto.
Ritos regimentais e prazos O regimento interno do Senado determina que, para a aprovação de uma PEC, o texto precisa ser debatido ao longo de cinco sessões. Cumprida essa etapa inicial e votado o primeiro turno, exige-se ainda um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões para a votação definitiva em segundo turno.
Apesar dos prazos habituais, a implementação de um rito especial abre a possibilidade de que Alcolumbre convoque uma sessão já para esta quinta-feira (15) com o objetivo de deliberar sobre a PEC da Segurança.
Previsões e desdobramentos Durante a conversa com o chefe do Executivo, Otto Alencar assegurou que a proposta será aprovada pelo plenário e recordou que o presidente planeja recriar o Ministério da Segurança Pública até a próxima semana.
Expectativas para o fim da escala 6×1 Paralelamente à pauta da segurança, o governo federal manifesta total otimismo quanto à aprovação da PEC que extingue a jornada de trabalho de seis dias de labor por um de descanso, com sessão de votação agendada para a tarde desta quarta-feira em formato semipresencial, viabilizando a participação de parlamentares ausentes de Brasília.
Estratégia governista A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), direcionou um apelo para que todos os integrantes da base aliada compareçam fisicamente ao plenário, consolidando o respaldo político à iniciativa.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, planeja acompanhar presencialmente a votação na Casa Legislativa e destacou que a promulgação ocorrerá em curto espaço de tempo, cabendo à cúpula do Congresso definir a data exata.
“Será promulgada imediatamente. Acredito que entre quinta e sexta-feira já esteja resolvido”, disse Guimarães.
Pronunciamento presidencial e críticas Por meio de uma rede social, o presidente publicou um vídeo no qual celebra o avanço e afirma que “finalmente o povo vai conquistar o fim da escala 6×1.
O posicionamento dos opositores também foi alvo de críticas por parte do mandatário, especialmente após a mudança de postura de adversários políticos. Na última terça-feira (13), o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, que anteriormente manifestava oposição à PEC discutida no Parlamento, declarou voto favorável à proposta.
“É importante ter em conta que os nossos adversários decidiram ontem [terça] que vão votar favorável. Mas é preciso ficar alerta, eles querem votar por oportunismo eleitoral. Mas essa gente não tardará, se algum dia acontecer de eles ganharem o Brasil, de acabar, porque eles preferem o sistema do Javier Milei [presidente da Argentina], de 12 horas por dia de trabalho”, afirmou Lula.
Fonte: G1 - Política
