Nunes Marques reúne petistas e aliados de Flávio Bolsonaro no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, reuniu nesta terça-feira (13) representantes das campanhas do presidente Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL). O objetivo do encontro foi buscar alternativas para diminuir o volume de processos apresentados à Justiça Eleitoral durante o período de disputa.
Conflito de decisões no tribunal
A iniciativa ocorreu após uma nova “guerra” de decisões entre ministros chegar ao plenário do TSE. No final de semana, Nunes Marques determinou a retirada do ar do canal de WhatsApp “Exército de Lula”. A medida gerou um impasse, pois o assunto já era tratado em outra ação sob a relatoria do ministro Villas Boas Cuêva.
Diante disso, Cuêva suspendeu a ordem do presidente da Corte, reativou o canal de mensagens e encaminhou o caso para análise do plenário. Em resposta, na mesma terça-feira, Nunes Marques suspendeu a decisão de Cuêva e impôs a obrigatoriedade de a campanha petista registrar oficialmente a ferramenta de comunicação.
Posicionamento das campanhas
Após a reunião com o comando do TSE, o presidente do PT, Edinho Silva, comentou o teor das conversas institucionais e destacou a postura adotada por sua legenda no processo.
“Foi uma reunião onde o presidente propôs uma conduta para diminuir a judicialização, pelo volume de judicialização da campanha. Evidente, a nossa posição, ela é colaborativa, mas claro nós sempre vamos defender a campanha do presidente Lula”, afirmou o presidente do PT, Edinho Silva.
O dirigente petista pontuou que o grupo deseja colaborar para reduzir a quantidade de medidas jurídicas, mas ressalvou que isso exige proteção contra agressões, ofensas e qualquer tipo de desequilíbrio na disputa eleitoral.
Busca por consensos e críticas às big techs
Representante jurídica de Flávio Bolsonaro, a ex-ministra do TSE e advogada Maria Claudia Bucchianeri explicou que as equipes jurídicas tentarão costurar entendimentos para apresentar aos ministros propostas concretas de desoneração da Justiça Eleitoral.
“Os ministros estão pensando em maneiras de reduzir a judicialização das campanhas. Isso passa por um compromisso de cumprir as metas já firmadas. Mas passa também por pensar formas de evitar a repetição ou o cometimento de ilícitos. As plataformas precisam ajudar”, afirmou.
A advogada também apontou falhas na atuação das redes sociais, argumentando que as plataformas estariam permitindo o impulsionamento de conteúdos irregulares e que as chamadas big techs precisam aprimorar a moderação dos canais e respeitar o plano de integridade para o pleito.
Debate sobre o uso das redes sociais
Durante o encontro, Edinho Silva também criticou medidas judiciais que, na visão dele, acabam por restringir a manifestação popular nas plataformas digitais, classificando tais restrições como um retrocesso tecnológico.
“Nós queremos que as fake news sejam enfrentadas e sejam cerceadas. Nós queremos que quem publica fake news seja punido perante a legislação. Uma coisa é você punir fake news, outra coisa é você impedir, coibir que a sociedade se organize por meio das redes sociais”, afirmou.
“Negar a existência hoje, de instrumentos de organização da sociedade por meio das redes sociais é não reconhecer o século XXI. No século XXI, a sociedade também se organiza por meio das redes sociais e é legítimo que a sociedade se organize”, criticou Edinho.
Fonte: G1 - Política
