TSE suspende jornal sindical após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).

Origem da ação judicial A medida foi decretada em sigilo durante a semana passada, motivada por uma representação protocolada pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A defesa alegou que a estrutura sindical foi aproveitada para a realização de propaganda eleitoral, prática considerada vedada pela legislação do país. Ao todo, aproximadamente 30 mil exemplares do material impresso foram produzidos.

Conteúdo da publicação e fundamentos da decisão Dentro da edição contestada, a entidade sindical detalhou os motivos pelos quais acreditava que um triunfo de Lula traria vantagens aos funcionários da Petrobras.

Diante das ponderações trazidas pelos representantes de Flávio Bolsonaro, Kassio determinou a interrupção imediata da distribuição do material tanto em formato impresso quanto digital, além de ordenar o recolhimento das unidades que ainda não haviam chegado ao público.

“A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou.

Caso ocorra desobediência à ordem judicial, o tribunal estabeleceu uma penalidade financeira no valor de R$ 10 mil.

Reação do sindicato contra o veto Em posicionamento oficial enviado à imprensa, o Sindipetro Unificado repudiou a determinação do tribunal e rotulou a ação como um ato de censura e um “ataque à liberdade de expressão”.

“Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, declarou a entidade.

Fonte: Agencia Brasil