Lula critica TSE e aponta viés após queda de canal no WhatsApp

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, classificou como inaceitável a ordem do Tribunal Superior Eleitoral que derrubou o canal “Exército de Lula” no aplicativo de mensagens, anunciando que sua equipe jurídica exigirá esclarecimentos da Justiça.

Ação contra o canal no WhatsApp

A medida foi determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte eleitoral, respondendo a uma solicitação apresentada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). Coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o espaço de comunicação contava com mais de 3 milhões de seguidores e servia para distribuir materiais de campanha, como áudios e vídeos.

A determinação estabeleceu que a Meta, proprietária do aplicativo, removesse a página em até três horas para bloquear novas interações e o ingresso de usuários até a homologação do pleito do segundo turno, marcado para o próximo dia 25 de outubro entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Críticas e desconfiança da candidatura

Falando a jornalistas na Avenida Paulista, em São Paulo, antes de um evento com simpatizantes, o candidato criticou duramente a medida e levantou dúvidas sobre a imparcialidade do tribunal.

“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, disse Lula a jornalistas antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.

O político enfatizou que a mobilização popular digital não será abandonada. “Nós não vamos permitir que esteja fechado um canal que está pedindo para as pessoas que querem votar participar de um canal do Exército do Lula”, prosseguiu.

Em seguida, o chefe do Executivo reforçou a insatisfação com a postura adotada pelos magistrados. “Estou desconfiado do comportamento da Corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa, e tem permitido que as ações dele continuem executando”, afirmou. A atuação do presidente do TSE também gerou contestações internas na própria Corte, com integrantes apontando que o ministro teria ultrapassado as prerrogativas do corregedor-geral, relator original do caso.

Fundamentos da decisão judicial

A petição da defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que o grupo empregava artifícios para propagar informações falsas e hostilidade digital. Ao acatar o pleito, Nunes Marques pontuou que o foco da controvérsia não recai sobre o ativismo político ou a busca legítima por votos, mas sobre o uso de uma infraestrutura massiva para burlar travas de segurança e replicar dados inverídicos já rechaçados pelo tribunal.

“A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”, diz o ministro.

O magistrado ainda frisou que “no ambiente digital, a circulação de um conteúdo não é produto exclusivo da vontade de quem o publica, mas também da arquitetura que o amplifica”.

Fonte: G1 - Política