Flávio promete rever dívida de MG após apoio de Cleitinho

Em busca de consolidar alianças para a disputa do segundo turno presidencial, o senador e candidato ao Palácio do Planalto Flávio Bolsonaro (PL) garantiu que concederá uma nova flexibilização nas dívidas dos governos estaduais. O aceno foi feito diretamente ao governador eleito de Minas Gerais, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), que venceu a corrida no segundo maior colégio eleitoral do país logo na primeira etapa e declarou respaldo à chapa bolsonarista.

A sinalização ocorreu em gravação divulgada nas redes sociais, na qual Cleitinho cobrou publicamente a renegociação do passivo mineiro. “Vim pedir para ele —não só eu, mas todos os deputados e senadores aqui— a humildade de entender que, assim que ele ganhar, a gente poder dialogar sobre a dívida que o estado tem com o governo federal. Isso é extremamente importante. Flávio está fazendo esse compromisso de poder rever essa dívida”, discursou o governador eleito. O parlamentar reiterou: “Faça esse compromisso conosco, Flávio”, obtendo resposta imediata do presidenciável: “Está feito o compromisso”.

Proposta mira troca de parcelas por investimentos estaduais

Embora Minas Gerais já tenha sido contemplada pelo Propag (programa instituído na presidência de Luiz Inácio Lula da Silva com economia estimada em R$ 82,9 bilhões para o estado), a bancada mineira considera o formato atual insuficiente. Pelos registros atualizados da Fazenda estadual, o montante devido ao governo federal alcança R$ 187,5 bilhões.

A ideia defendida pelo futuro mandatário de Minas é abater as parcelas financeiras por meio da execução de empreendimentos locais: “O que eu já pedi, e era uma sugestão, [é que] o governo federal tem muitas obras para fazer dentro do governo do estado. [O que eu sugiro é que] essa prestação que a gente tem que pagar todo mês, que possa ser revertida em obras para Minas Gerais”, argumentou Cleitinho.

Flávio recordou que uma proposta semelhante avançou no Parlamento, mas enfrentou barreira no Planalto. “A gente votou, inclusive, essa alteração legal, para que essa dívida pudesse ser compensada dessa forma, não só em infraestrutura, mas também em segurança pública, por exemplo. O que foi vetado pelo Lula”, disse o candidato.

Histórico de vetos e preocupação com as contas federais

O mecanismo citado permitiria amortizações extraordinárias em troca de iniciativas de cooperação federativa, envolvendo saúde, engenharia, infraestrutura e segurança pública. Contudo, o Planalto vetou a regra com respaldo da equipe econômica, que sustentou que a duplicidade de benefícios e a ausência de previsão financeira causariam renúncia de receitas vedada pela Constituição.

Entre analistas do setor público, a medida também levanta preocupações, pois permitiria a entes regionais utilizar despesas correntes já planejadas para deduzir seus débitos, fragilizando a arrecadação da União e pressionando o endividamento do país como um todo.

Articulação partidária e o destino das estatais

Eleito para o Senado, o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) confirmou que as negociações já vinham ocorrendo e dão musculatura à aliança eleitoral. “Eu tenho convicção que ele [Flávio] vai honrar esse compromisso. É claro que ele também deve procurar estabelecer o equilíbrio das finanças da União para ter condição de atender a essas questões. A bem da verdade, a União passou os últimos quatro anos sem ter essas receitas, porque Minas estava sob um processo de liminar [que suspendeu o pagamento da dívida], então não existia essas receitas dentro da estrutura global”, declarou.

O parlamentar já havia tratado do tema em transmissão antes do primeiro turno: “Você vai me ajudar muito, inclusive a reequilibrar essa coisa da dívida mineira, que eu já disse que você terá sensibilidade para nos ajudar”, tendo Flávio respondido que “Com certeza, com certeza”. Sávio avalia que a medida fortalece as forças policiais locais: “Eu acho que tem esse aspecto, porque é um ganha-ganha. Dá maior densidade ao apoio. O eleitor que votou no Cleitinho quer que ele faça um grande governo. Eu sei, por exemplo, que praticamente 100% da segurança pública votou no Cleitinho. Ora, se ele consegue com o governo federal que parte do investimento que ele fizer em segurança pública possa ser considerado investimento que amortiza a dívida, ele terá condição de equipar melhor ainda a Polícia Militar, a Polícia Civil, de estruturar melhor o sistema prisional”.

Além da realização de obras, as regras vigentes do Propag permitem a entrega de companhias públicas como a Copasa e a Codemig para abatimento do saldo devedor. Entretanto, Cleitinho já descartou abrir mão da elétrica estadual: “Cemig dá lucro. O que eu tenho que fazer é colocar pessoas competentes na Cemig. […] A Cemig é um patrimônio do Estado e será muito bem cuidada para que o cidadão tenha a prestação de serviço. [A Cemig continua] Do estado, o que é bom você não privatiza”, assegurou.

Fonte: Folha - Mercado