Governo zera tributo da gasolina e libera R$ 7,5 bi para diesel

Para mitigar o impacto da escalada das cotações internacionais do petróleo sobre os consumidores brasileiros, o governo federal anunciou um conjunto expressivo de intervenções econômicas. Com custo estimado em R$ 5,2 bilhões por mês, o pacote prevê a suspensão temporária de impostos federais sobre combustíveis e aportes bilionários para subsidiar o abastecimento interno, em um cenário em que a commodity ultrapassou os US$ 100 por barril devido aos conflitos no Oriente Médio.

Corte ampliado nos impostos da gasolina e estímulo ao etanol

A medida central para os motoristas de veículos leves envolve a publicação de um decreto que zera por 30 dias — com possibilidade de renovação — as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE incidentes sobre a comercialização e importação da gasolina. Com a iniciativa, o abatimento tributário passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, exigindo um gasto mensal de R$ 2,4 bilhões (acréscimo de R$ 700 milhões frente ao modelo anterior).

No caso do etanol hidratado, o Executivo estendeu a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliou o subsídio financeiro a usinas e cooperativas, elevando o valor de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Juntas, as ações voltadas para a gasolina e o biocombustível representam um peso fiscal previsto em R$ 3,6 bilhões para 2026, montante que será compensado via receitas extraordinárias da União com o setor petrolífero.

Medida provisória e subsídio bilionário ao diesel

Para o segmento de transporte e frete rodoviário, uma nova medida provisória (MP) garantiu a liberação de R$ 7,5 bilhões ao Ministério de Minas e Energia. Desse montante, R$ 6,17 bilhões custearão diretamente a subvenção para a fabricação e importação de óleo diesel rodoviário, enquanto os R$ 1,35 bilhão restantes serão alocados em outros derivados de petróleo.

De forma complementar, os importadores de óleo diesel receberão um auxílio extra de R$ 1,40 por litro por um mês, que se soma aos R$ 2,12 já aplicados, somando um investimento governamental de R$ 1,6 bilhão para evitar desabastecimento no mercado nacional.

Calendário político e expectativa nas bombas

Anunciadas a 16 dias da votação do segundo turno das eleições, as iniciativas geraram questionamentos sobre motivações políticas, o que foi rechaçado pela equipe ministerial. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu a relação com o pleito:

“Não tem ligação com o momento eleitoral. Começamos a fazer isso há um tempo e seguimos o padrão de não sermos sócios da guerra e não termos aumento de combustível”, declarou Durigan.

Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou a expectativa de que o alívio chegue ao bolso da população:

“No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar nos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba. Na verdade, quando você olha o país, à luz do quadro internacional, somos os menos impactados pelos efeitos da guerra”, disse Moretti.

Tributação de exportação e fiscalização

Moretti também reforçou que a taxação sobre a exportação de petróleo segue vigente como ferramenta de regulação enquanto o tipo Brent continuar acima dos US$ 100:

“O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) monitora a situação do Brent, do setor de óleo e gás, e, tão logo haja condição de retirar o tributo, será retirado, pois o mecanismo é temporário”, complementou Moretti.

Com o risco de falta de produto totalmente descartado pelas autoridades, o cumprimento dos repasses será monitorado de perto. Enquanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cuidará da gestão de preços e do pagamento das subvenções, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os órgãos de proteção ao consumidor atuarão diretamente na fiscalização de distribuidoras e postos de combustível.

Fonte: G1 Economia