Imposto do pecado: taxas só serão discutidas após o pleito, diz Fazenda
O debate sobre as alíquotas do Imposto Seletivo, amplamente conhecido como imposto do pecado, ficou para depois do período eleitoral. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (8), ao detalhar os próximos passos da regulamentação da reforma tributária.
Envio de acordo ao Congresso
De acordo com a pasta econômica, os termos negociados diretamente com os segmentos produtivos impactados serão encaminhados aos parlamentares logo após o término das eleições.
“A gente concluiu o acordo essa semana e na próxima semana vai ter uma reunião, com o compromisso do governo do presidente Lula de encaminhar o acordo feito com os setores”, afirmou o ministro da Fazenda.
Funcionamento do imposto seletivo
Inserido no contexto da reforma tributária aprovada recentemente, o tributo recairá sobre mercadorias e serviços avaliados como nocivos ao meio ambiente ou à saúde pública. O objetivo central da medida é duplo: gerar receita para os cofres públicos e, simultaneamente, desestimular o consumo dessas mercadorias pela população.
A relação de itens que estarão sujeitos à taxação engloba desde cigarros e bebidas alcoólicas até refrigerantes, além de minerais extraídos da natureza e automóveis com diferentes níveis de emissão de poluentes.
Expectativa de arrecadação e transição
A equipe econômica projeta arrecadar R$ 41,9 bilhões por meio do imposto seletivo a partir do ano de 2027. Inicialmente, a diretriz oficial é preservar a mesma carga tributária vigente sobre esses produtos durante uma fase de transição ainda sem prazo final divulgado.
Posteriormente, a meta governamental passará a ser a elevação progressiva das taxas, aproveitando o caráter regulatório da cobrança para diminuir a procura por artigos prejudiciais à natureza e ao bem-estar humano. Em conjunto com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o mecanismo visa assegurar a estabilidade da arrecadação nacional em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: G1 Economia
